Entidade Reguladora da Saúde

Newsletters 7/2025

Conferência ERS 2025
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No passado dia 23 de outubro, a conferência ERS25 - REGULAÇÃO DA SAÚDE NO FUTURO: ENTRE A PROTEÇÃO DOS UTENTES E A TRANSFORMAÇÃO DO SETOR - reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os grandes desafios da regulação em saúde, inovação digital e direitos dos utentes.

Obrigado a todos os participantes que fizeram deste evento um sucesso!

Durante um dia intenso, abordámos temas que vão desde a saúde na Europa, passando pela regulação internacional, até à literacia e direitos dos utentes. Contámos com oradores de referência e momentos de partilha que reforçam a importância da cooperação e da inovação no setor.

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A Saúde na Europa

A conferência iniciou com uma visão abrangente sobre os desafios e oportunidades da saúde no continente europeu. David Novillo-Ortiz, Conselheiro regional de Dados e Saúde Digital da OMS para a Europa, destacou a importância da cooperação entre países e da integração de políticas para garantir sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.

David Novillho - Ortiz

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Regulação em saúde e desafios – perspetiva europeia e internacional

Este painel reuniu especialistas de diferentes países para discutir os modelos de regulação e os desafios que se colocam à supervisão da qualidade dos cuidados. Sob a moderação de Juliana Ferraz Coutinho, foram partilhadas experiências da Irlanda, Noruega, Reino Unido e Cabo Verde, com contributos de Sean Egan, Einar Hovlid, Joyce Frederick e Eduardo Tavares. A diversidade de perspetivas permitiu compreender como a regulação evolui para responder às exigências globais.

Sean Egan Einar Hovlid Eduardo Tavares Marta Puścion

Saúde Digital e Inovação Clínica

A transformação digital na saúde foi o tema central desta intervenção de Lorena Boix Alonso, Diretora-Geral Adjunta para a Saúde na Comissão Europeia. Foram exploradas as oportunidades que a digitalização oferece para melhorar a qualidade dos cuidados, bem como os desafios éticos e regulatórios associados à inovação tecnológica.

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Sistema de Classificação de Prestadores e Supervisão pelo Risco

A sessão abordou a importância de mecanismos que permitam avaliar prestadores de cuidados de saúde, promovendo maior transparência e segurança. Ana Maria Reis moderou a discussão, que contou com a participação dos médicos Frederico Carmo Reis e Tiago Taveira, trazendo exemplos práticos e desafios na implementação destes sistemas.

Ana Maria Reis Frederico Carmos Reis Tiago Taveira

Direitos do Utente: Literacia, direito ao acompanhamento e direitos dos migrantes

Este painel, moderado por Ana Sofia Silva, destacou a importância da literacia em saúde e da defesa dos direitos dos utentes, incluindo grupos vulneráveis, como os migrantes. Fernando Regateiro, Pedro Portugal Gaspar e Catarina Sampaio Ventura partilharam estratégias para garantir cuidados mais humanizados e inclusivos, reforçando o papel das instituições na proteção dos direitos fundamentais.

Ana Sofia Silva Fernando Regateiro

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Europa e a Proteção Radiológica

Eduardo Pinto trouxe uma perspetiva internacional sobre a proteção radiológica, sublinhando o papel das organizações europeias e da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) na definição de normas e boas práticas para garantir a segurança dos profissionais e dos cidadãos.

Eduardo Pinto da Silva

Sessão de encerramento

A conferência encerrou com uma reflexão sobre os temas abordados ao longo do dia e com a reafirmação do compromisso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em continuar a promover a regulação, a inovação e a defesa dos direitos dos utentes. Na sua intervenção, António Pimenta Marinho, Presidente do Conselho de Administração da ERS, sublinhou a importância da regulação como instrumento essencial para garantir qualidade, transparência e confiança no sistema de saúde, destacando o papel da ERS na construção de um setor mais seguro e centrado no cidadão. Seguiu-se a intervenção de Francisco Rocha Gonçalves, Secretário de Estado da Gestão da Saúde do XXV Governo da República Portuguesa, que reforçou a relevância da cooperação entre entidades reguladoras e decisores políticos para enfrentar os desafios atuais e futuros da saúde, salientando a necessidade de inovação e de políticas que assegurem equidade e sustentabilidade. Foi um dia marcado pela partilha de conhecimento, pelo diálogo construtivo e pela definição de caminhos para um futuro mais seguro, inclusivo e orientado para os direitos dos utentes.
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