Este menu disponibiliza uma área destinada aos Prestadores, dotada de informação clara e objetiva, no intuito de simplificar e esclarecer eventuais dúvidas relacionadas com i) procedimento de registo; ii) procedimento de licenciamento; iii) procedimento de submissão de reclamações e livro de reclamações eletrónico e iv) Regulamento Geral da Proteção de Dados, entre outros.
É, ainda, possível consultar a legislação aplicável às temáticas acima identificadas, os modelos das checklists que servem de base às avaliações promovidas no âmbito do licenciamento dos operadores e, bem assim, a um conjunto de perguntas frequentes.
Área de acesso à plataforma de registo e de licenciamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde. É a plataforma online que permite ao representante da Entidade responsável pela exploração de um estabelecimento prestador de cuidados de saúde e com poderes para o ato, realizar as diversas operações e tratar dos diversos assuntos relacionados com as obrigações legais de registo e de licenciamento. O acesso a esta plataforma depende da obtenção de um “utilizador ERS” e de uma “senha de acesso” pessoal e intransmissível.
Nesta área encontra-se disponível, para consulta, toda a informação necessária para a realização de um pré-registo e para a formalização do pedido de senha de acesso.
Portal do licenciamento
Nesta área encontra-se disponível, para consulta, toda a informação indispensável para a submissão de um pedido de licenciamento de um estabelecimento prestador de cuidados de saúde, no âmbito do procedimento simplificado por mera comunicação prévia ou procedimento ordinário, bem como as checklists que servem de apoio à verificação do cumprimento dos requisitos técnicos mínimos de funcionamento instituídos em cada uma das Portarias regulamentares.
Nesta área encontra-se informação sobre reclamações, elogios e sugestões, designadamente no que se refere às obrigações legais que impendem sobre os prestadores de cuidados de saúde nesta matéria, e aos procedimentos a adotar no âmbito do tratamento, resposta e submissão à ERS destes processos.
Serviços
Esta área permite aceder a um conjunto de ferramentas, funcionalidades e informações, relacionadas com:
Alertas de supervisão e comunicados
Nesta área encontram-se disponível, para consulta
Nesta área encontra-se disponível, para consulta um conjunto de perguntas frequentes de várias temáticas nomeadamente sobre o Livro de Reclamações Eletrónico, sobre obrigatoriedade de registo na ERS, sobre licenciamento e sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Nesta área encontra-se disponível, para consulta, toda a informação relativa ao Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) quanto ao modelo de avaliação, indicadores da qualidade avaliados, metodologias de cálculo e de performance, bem como os resultados dos prestadores avaliados.
309 309 309
(Chamada para rede fixa nacional)
(9h - 17h30)
Rua S. João de Brito, 621 L32
4100-455 Porto
