Jornadas ERS – Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde – 2026

5 Anos, 5 Temas

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizará a quinta edição das Jornadas ERS – Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, que decorrerá entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, assinalando cinco anos consecutivos desta iniciativa dedicada à promoção e reflexão em torno dos direitos dos utentes no sistema de saúde.

Sob o lema “5 anos, 5 temas”, a edição de 2026 assume um carácter especial e comemorativo, introduzindo, pela primeira vez, um formato alargado a cinco manhãs consecutivas, com quatro sessões em formato webinar e uma sessão final presencial, reforçando a proximidade e a componente participativa das Jornadas. Este novo modelo pretende assinalar o percurso consolidado desta iniciativa e aprofundar o seu impacto enquanto espaço de reflexão, partilha e capacitação.

À semelhança das edições anteriores, pretende-se que este evento se afirme como um espaço privilegiado de debate sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, promovendo a literacia em saúde e a disseminação de informação, orientação e apoio, não apenas junto dos próprios utentes, mas também dos profissionais de saúde e de todos os agentes com intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.

Esta edição contemplará, assim, além da sessão de abertura institucional, cinco momentos temáticos distribuídos ao longo de cinco manhãs, dedicados às seguintes matérias:

• “Consentimento informado para a prestação de cuidados de saúde”;
• “O acesso a cuidados de saúde através da Linha SNS 24”;
• “Cuidados de saúde ligados à estética: ação coordenada para proteção dos utentes”;
• “Inteligência artificial e proteção dos direitos dos utentes: riscos e boas práticas no terreno”; e
• “Da literacia em direitos à participação: dar voz aos utentes no sistema de saúde”, workshop presencial dirigido a associações de utentes e outras entidades ligadas à sua proteção, e centrado na reflexão colaborativa sobre o direito à participação e as estratégias de promoção da literacia em direitos.

As sessões das manhãs dos dias 25 a 28 de maio de 2026 decorrerão em formato webinar, com transmissão através da plataforma eletrónica StreamYard e em canal aberto através das plataformas de YouTube e LinkedIn da ERS, sendo igualmente disponibilizada tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa.

A sessão da manhã do dia 29 de maio de 2026 decorrerá em formato presencial, sob a forma de workshop, no Porto, em local a designar.

A participação no evento é gratuita, estando sujeita a inscrição prévia.

Os interessados poderão inscrever-se nas sessões a realizar nas manhãs dos dias 25 a 28 de maio, de acordo com a sua preferência. A participação no workshop do dia 29 de maio é reservada a participantes convidados.

Note que, caso pretenda emissão de certificado de participação, deverá efetuar a sua inscrição prévia através do formulário disponível aqui, bem como assistir ao evento através da plataforma associada à inscrição (StreamYard).

A emissão de certificado ficará condicionada à participação efetiva dos participantes na(s) sessão(ões) para a(s) qual(is) efetuaram inscrição.

Após inscrição, receberá confirmação com o(s) link(s) de acesso à(s) sessão(ões) para as quais se inscreveu.

Tal como nas edições anteriores, as Jornadas serão gravadas e posteriormente publicadas nos meios institucionais da ERS, designadamente no seu website e no canal de YouTube, considerando a vertente pedagógica da iniciativa e visando o maior alcance possível na prossecução da missão e atribuições da ERS.

EFETUAR INSCRIÇÃO

PROGRAMA

Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde | 2026

5 Anos, 5 Temas

25 a 29 de maio

25 de maio | Webinar

  Abertura e apresentação das Jornadas  

  09h00 ––––– 09h30 

António Pimenta Marinho - Presidente do Conselho de Administração da ERS
Ana Sofia Silva - Diretora do Departamento do Utente da ERS

  Painel  

  09h30 ––––– 12h30  

Consentimento informado para a prestação de cuidados de saúde

Moderação:
Nuno Silva - ERS

Oradores:
Inês Bastos - ERS
Hugo Ferreira - ERS
Carla Barbosa - Liga Portuguesa Contra o Cancro
Margarida Silvestre - Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos
Inês Caeiro - Direção-Geral da Saúde
Restantes Oradores em fase de confirmação

26 de maio | Webinar

  Painel  

  09h30 ––––– 12h30  

O acesso a cuidados de saúde através da Linha SNS 24

Moderação:
Inês Maciel - ERS

Oradores:
Miguel Carvalho - ERS
Filipa Santos - ERS
Ana Correia de Oliveira – Direção Executiva do SNS
Luís Goes Pinheiro - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Restantes Oradores em fase de confirmação

27 de maio | Webinar

  Painel  

  10h00 ––––– 12h30  

Cuidados de saúde ligados à estética: ação coordenada para proteção dos utentes

Moderação:
Andreia Lopes - ERS

Oradores:
Cátia Pires - ERS
Bárbara Soares - ERS
Sérgio Ribeiro - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Restantes Oradores em fase de confirmação

28 de maio | Webinar

  Painel  

  09h30 ––––– 13h00  

Inteligência Artificial e proteção dos direitos dos utentes: riscos e boas práticas no terreno

Moderação:
Teresa Santos - ERS

Oradores:
António Ferreirinha - ERS
Luísa Alves - ERS
Luís Goes Pinheiro - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Armando Vieira - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
Sandra Passinhas - Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria Fontão – Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM)
Restantes Oradores em fase de confirmação

29 de maio | Presencial

  09h30 ––––– 10h00  

Acreditação

  10h00 ––––– 12h30  

Da literacia em direitos à participação: dar voz aos utentes no sistema de saúde

Workshop dirigido a associações de utentes e outras entidades ligadas à proteção dos utentes

Dinamização:
Departamento do Utente - ERS

Oradores:
Ana Borges - ERS
Teresa Santos - ERS
Restantes Oradores em fase de confirmação