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DESTAQUES

28/03/2023
Reunião ordinária do Conselho Consultivo da ERS

O Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades e Gestão da ERS de 2022 em reunião que decorreu, terça-feira, 28 de março de 2023 na sede da ERS

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21/03/2023
Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medida...

A ERS passou a divulgar, além das Deliberações tomadas durante o 4º trimestre, as decisões dos Processos Contraordenacionais e as Medidas Cautelares adotadas durante este período (4º trimestre de 2022).

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15/03/2023
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que se assinala a 15 de Março a ERS publicou um boletim alusivo a esta temática

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16/02/2023
(ATUALIZAÇÃO/CORREÇÃO) Estudo Acesso a serviços de saúde mental n...

Ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre o acesso a serviços de saúde mental nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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INFORMAÇÃO ÚTIL

Perante os diferentes fatores associados ao controlo da disseminação da SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica provocada pela COVID-19, a Entidade Reguladora da Saúde procedeu a alterações no seu funcionamento, passando a conjugar o teletrabalho com a atividade presencial.

Para que seja possível manter as suas funções de regulação e supervisão, assegurando o regular funcionamento de todo o sistema de saúde e o respeito pelo exercício dos direitos dos utentes, solicitamos a colaboração de todos na adoção de novos procedimentos na comunicação com a ERS. Neste sentido, sem prejuízo de todas as formas de contacto permanecerem ativas, mantém-se a preferência pelo atendimento à distância, por telefone e sujeito a marcação prévia.

Para agendamento de um contacto telefónico, os Prestadores deverão utilizar a agenda disponível no site da ERS e, no horário selecionado, serão contactados por um técnico da ERS. O atendimento presencial só deverá ocorrer se a situação não for passível de ser tratada à distância, devendo ser agendado, neste caso, no decurso do atendimento telefónico.

Quanto aos Utentes, é possível apresentarem uma reclamação ou um pedido de informação por via do livro de reclamações online e do formulário de pedido de informação. Para qualquer questão adicional, poderão contactar através do n.º de telefone 309 309 309.

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