Entidade Reguladora da Saúde

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DESTAQUES

25/09/2025
Atualização da Publicação | "Direitos e Deveres dos Utentes dos S...

Foi publicada a 13.ª edição do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”.

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25/09/2025
Publicação de novos conteúdos na área Direitos e Deveres dos Uten...

A ERS publicou, na sua página eletrónica, um capítulo dedicado a teleconsultas na área Direitos e Deveres dos Utentes > Direito de acesso a cuidados de saúde > Regimes específicos de acesso > Outras formas de acesso a prestação de cuidados de saúde: as teleconsultas.

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15/09/2025
Inscrições Abertas | “Melhor Tipificar o tema Acesso a Cuidados d...

Evento dirigido principalmente aos profissionais com intervenção direta e indireta no processo de tratamento de reclamações de todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde,

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09/09/2025
Deliberações e Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre...

Publicação das Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 2º trimestre de 2025 e as decisões dos Processos Contraordenacionais do 1º semestre de 205

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A ERS dispõe de uma Linha de Apoio (número 309 309 309) para prestadores e utentes, podendo ser utilizada para o esclarecimento de dúvidas e dar sugestões.

Os Prestadores de cuidados de saúde podem, ainda, utilizar a agenda disponível na página eletrónica da ERS.

Os Utentes podem apresentar uma reclamação, sugestão, elogio ou um pedido de informação, via livro de reclamações eletrónico (ERS - Reclamações) e formulário de pedido de informação (ERS - Pedido de informação).