Sessão de esclarecimentos sobre “Os poderes da ERS na garantia do direito de acesso a cuidados de saúde: perspetiva prática”, dirigida a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, privado, cooperativo e social, em formato webinar.

A Entidade Reguladora da Saúde no âmbito deste processo de recrutamento divulga a lista final ordenada para o perfil com a referência CTSRE12.

A ERS tem vindo a desenvolver, no âmbito das suas competências, monitorizações sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), designadamente na ótica do acesso pelos utentes às diferentes unidades que a constituem.

A publicação “Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde” foi atualizada face à publicação, em Diário da República, do Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro, que procedeu à extinção das Administrações Regionais de Saúde, I.P..