Entidade Reguladora da Saúde

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Missão

Regular a atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, dos setores público, privado, cooperativo e social, no que respeita à garantia do cumprimento dos requisitos de exercício da atividade e de funcionamento, à tutela dos direitos e legítimos interesses dos utentes, incluindo os direitos de acesso a cuidados de saúde, com qualidade e em segurança, e à legalidade e transparência das relações económicas.

Visão

Reguladora Independente com foco numa atuação rigorosa, íntegra, transparente, dinâmica, inovadora e eficiente na prossecução das suas atribuições. Pretende ser uma entidade capaz de antecipar e responder às necessidades regulatórias futuras, investindo continuamente na sua capacitação institucional em proximidade com a sociedade civil, os utentes e os prestadores de cuidados de saúde.

VALORES

Transparência

Atuação pautada pelo cumprimento dos deveres de prestação de contas, informação, clareza, acessibilidade e responsabilidade.

Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Atua de forma responsável na utilização dos recursos, promovendo práticas sustentáveis e conscientes nos domínios ambiental, financeiro e social.

Qualidade e Rigor

Promove a capacitação dos seus trabalhadores e dirigentes, assegurando as competências técnicas e humanas adequadas a uma regulação de qualidade e compromete-se com o rigor técnico-científico e a eficiência, promovendo a excelência como padrão de atuação e desempenho.

Proximidade e Cooperação

Assegura uma relação colaborativa com os utentes, prestadores de cuidados de saúde, sociedade civil e demais partes interessadas, promovendo a literacia e o envolvimento nos processos regulatórios.

Justiça e Imparcialidade

Promove a igualdade de tratamento e atua com equidade, proporcionalidade e imparcialidade, suportada numa conduta ética que fortaleça a confiança no processo regulatório.

Integridade

Orienta a sua conduta por elevados padrões de integridade, honestidade e responsabilidade.

Inovação e Melhoria Contínua

Valoriza a antecipação das necessidades regulatórias, promovendo a melhoria contínua e investindo em inovação institucional e metodológica, bem como na capacitação dos recursos humanos, tendo em vista garantir uma regulação eficaz e adaptada ao dinamismo das alterações sociais e tecnológicas, com especial enfoque no setor da saúde.

Independência

Atua com plena autonomia orgânica, funcional, técnica e financeira, assegurando imparcialidade e isenção, face a todos os intervenientes do setor da saúde.