Este site poderá não funcionar corretamente com o Internet Explorer. Saiba mais

Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde – 2024

A Entidade Reguladora da Saúde realizará a terceira edição das Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde que decorrerá no próximo dia 23 de maio 2024, em formato webinar.

Tal como as edições anteriores, pretende-se que este evento se constitua como um espaço de reflexão sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, essencial para a promoção da literacia em saúde e para a partilha de informação, orientação e apoio, não apenas aos próprios utentes, mas também aos profissionais de saúde e aos demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.

Esta edição contemplará, além do painel inicial de abertura e apresentação das Jornadas, três painéis dedicados à Telemedicina e os Direitos dos Utentes, Diretivas Antecipadas de Vontade e Procuradores de Cuidados de Saúde e Direito das Pessoas em Contexto de Doença Avançada e em Fim de Vida. Contará com a intervenção de representantes de diversas entidades públicas com competências nestas matérias, bem como de representantes de associações de prestadores de cuidados de saúde e de utentes, potenciando assim uma visão ampla e transversal sobre os principais problemas relacionados com o exercício dos direitos dos utentes.

A terceira edição das Jornadas ERS será transmitida através da plataforma eletrónica StreamYard e em canal aberto através das plataformas de YouTube, Facebook e LinkedIn da ERS, sendo disponibilizada a tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa.

A participação no evento é gratuita.

Note que, se pretender emissão de certificado de participação, terá de efetuar a inscrição prévia através do formulário disponível aqui, bem como assistir ao evento através da plataforma associada à inscrição (StreamYard).

Após inscrição, receberá confirmação com link de acesso ao evento.

À semelhança das edições anteriores, as Jornadas serão gravadas e posteriormente publicadas nos meios institucionais da ERS (website e canal do YouTube), considerando a vertente pedagógica do mesmo e visando o maior alcance para concretização da missão e atribuições da ERS.

 

Inscreva-se 

PROGRAMA

  09h30 ––––– 10h00  

Abertura e apresentação das Jornadas
António Pimenta Marinho - Presidente do Conselho de Administração da ERS 
Ana Sofia Silva - Diretora do Departamento do Utente da ERS


  1º Painel  

  10h00 ––––– 12h00  

Telemedicina e os Direitos dos Utentes

Moderação:
Guilherme Soares - ERS

Oradores:
Luísa Alves e António Ferreirinha - ERS
Sandra Cavaca - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Madalena Barros Rodrigues -Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
André Dias Pereira -Centro de Direito Biomédico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


  2º Painel  

  14h00 ––––– 16h00  

Diretivas Antecipadas de Vontade e Procuradores de Cuidados de Saúde

Moderação:
Inês Maciel -ERS

Oradores:
Teresa Santos e Hugo Ferreira -
ERS
António Taveira Gomes -
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Alexandre Guedes da Silva -
Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla


  3º Painel  

  16h15 ––––– 17h45  

Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida

Moderação:
Ana Gil -ERS

Oradores:
Nuno Silva - ERS
Andreia da Costa Andrade - Liga Portuguesa Contra o Cancro
Liseta Gomes – Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.

 

 

 

Oradores
Síntese curricular dos oradores intervenientes nas Jornadas ERS 2024

Luísa Alves

Licenciada em Economia pela Universidade do Minho, em 2014, e Mestre em Business Economics pela Universidade Católica do Porto, em 2017;
Pós-graduada em Business Intelligence and Analytics pela Porto Business School, em 2022;

É Técnica Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, desde 2018. 

António Ferreirinha

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Mestre em Direito na área de Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto.
Pós-Graduado em Gestão em Saúde pela Católica Porto Business School. Exerceu funções de responsável do gabinete jurídico em entidade prestadora de cuidados de saúde hospitalares, tendo simultaneamente integrado a Comissão de Ética, o Núcleo Hospitalar de Apoio às Crianças e Jovens em Risco e a Equipa de Prevenção da Violência em Adultos da mesma entidade.
É Técnico Superior de Regulação Especialista na Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde desde 2022.

Rafael Franco

Rafael Ventura Franco - Atualmente Coordenador da Unidade de Inovação Digital, da SPMS E.P.E.. Mestre em Gestão de Serviços de Saúde pelo ISCTE - Instituto Universitário. Licenciado em enfermagem, com experiência na prestação de cuidados, seguiu um caminho profissional na área da inovação tecnológica e saúde digital, com envolvimento na criação com produtos tecnológicos e serviços de atendimento em tele-saúde.

Madalena Barros Rodrigues

Advogada desde 2009, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, e pós-graduada
em Corporate e Direito Comercial pela Universidade Católica, exerceu a advocacia na área de
Corporate e M&A no escritório Espanha e Associados, Sociedade de Advogados RL, durante
cerca de 13 anos. Em 2019 integrou a equipa da Direção Jurídica do Grupo CUF sendo
coordenadora da área contratual. Em 2023, tornou-se Diretora Jurídica do Grupo CUF.

André Dias Pereira

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Conselheiro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico
Investigador Integrado do Instituto Jurídico – Universidade de Coimbra
Membro do Conselho Médico-Legal (INMLCF, IP - Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências
Forenses)
Membro da Comissão de Ética do INMLCF, IP (Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses)
Presidente da Comissão de Ética da AIBILI
Membro da Comissão de Ética da MIA-Portugal (Multidisciplinary Institute of Ageing)
Membro da Comissão de Ética da Universidade de de Coimbra

Teresa Santos

Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Exerceu advocacia, sobretudo na área do direito civil e penal, e possui o Certificado de Competências Pedagógicas.
É técnica superior de regulação especialista na Unidade de Informação e Literacia do Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde desde 2021

Hugo Ferreira

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente, exerce as funções de Técnico Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, mais precisamente no seu Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória.

António Taveira Gomes

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., desde 2019
Doutoramento em 2001, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral desde 2016
Pós-graduação em Gestão Hospitalar em 2015 (Porto Business School) e Avaliação do Dano Pessoal pela FMUP em 2015; competência pela Ordem dos Médicos em gestão de unidades de saúde e avaliação do dano
Diretor Clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos de 2016 a 2020
Professor Associado Convidado a 30% de Cirurgia, na FMUP

Alexandre Guedes da Silva

Sou Algarvio, tenho 59 anos e fui diagnosticado com Esclerose Múltipla com 44 anos de idade e hoje sou o Presidente da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla. Formei-me no Instituto Superior Técnico, onde fui Investigador e Docente durante mais de uma década. Segui-se uma aposta no empreendedorismo onde ajudei a desenvolver várias ideias de negócio e onde aprendi a importância e a nobreza de chefiar equipas dedicadas. A produção de conteúdos para a Televisão e para o ambiente Multimedia foram algumas desses apostas que me abriram novos horizontes tanto no Ensino como na Investigação, desta feita na Universidade Lusíada de Lisboa onde colaborei activamente na Licenciatura em Comunicação e Multimedia também por mais de uma década.
No entanto, o desporto sempre foi a minha paixão tanto como praticante, como dirigente e também, como gestor. Estive também mais uma década ligado à gestão desportiva, primeiro no Ginásio Fixação no IST e depois no Centro de Actividade Física e Recreação (CEDAR) na UTL.
Fui também dirigente voluntário de vários clubes e até de uma Federação Desportiva, neste caso a Federação Portuguesa de Orientação e ajudei a organizar várias dezenas de eventos desportivos amadores, sobretudo de Aventura e Orientação.
No final da minha carreira na função pública tive a felicidade de trabalhar nas equipas de apoio à gestão de vários Reitores e colaborar no apoio aos estudantes por via dos Serviços Sociais que a Universidade lhes disponibiliza.
Hoje, procuro que este percurso rico de experiências possa trazer contributos úteis na defesa dos mais fracos, daqueles para quem a SPEM se preocupa em acarinhar e dar dignidade todos os dias. E isso, faz de mim, hoje um Patient Advocate activo, interventivo e que procura sempre fazer propostas úteis para os problemas que apresenta.

Nuno Silva

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós-graduado em direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da mesma instituição. Frequentou ainda várias formações e cursos breves de pós-graduação na área do direito da saúde, organizadas pelo Centro de Direito Biomédico da referida Faculdade de Direito. Exerceu advocacia, sobretudo na área dos direitos humanos e do direito da saúde, foi membro de uma comissão de ética para a saúde, integrou gabinetes jurídicos de várias unidades hospitalares e foi responsável pela disciplina de direito da saúde do curso de pós-graduação em gestão de unidades de saúde do Instituto Politécnico do Porto. É técnico superior de regulação especialista na Entidade Reguladora da Saúde desde 2014.

Andreia da Costa Andrade

Jurista na LPCC
Advogada
Encarregada de Proteção de Dados
Investigadora Associada do Centro de Direito Biomédico da FDUC
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela FDUC
Doutoranda em Direito Público pela FDUC
Professora Assistente Convidada no Instituto Politécnico de Coimbra

Liseta Gomes

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Presidente da Comissão de Humanização | ULSNE|2023 – Atual
Assessora da Direção Clínica dos Cuidados de Saúde Hospitalares | ULSNE 2023 – Atual
Vice-presidente da Comissão Ética | ULSNE 2021 – Atual
Diretora Técnica da EAPS | ULSNE 2019 – Atual
Diretora do Departamento de Cuidados Paliativos e Continuados | ULSNE 2018 – Atual
Grau de Consultor da Carreira Médica da Especialidade de Cirurgia Geral | Ordem dos Médicos | 2016
Competência em Medicina Paliativa | Ordem dos Médicos - 2015
Fundou e Coordenou a Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos da Terra Fria | ULSNE/Fundação Gulbenkian 2015 – 2018
Responsável da Unidade de Cuidados Paliativos | ULSNE, UHMC 2014 – 2015
Coordenadora da Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos | ULSNE, UHMC 2014 – 2015
Membro da Comissão de Ética | CHNE/ULSNE 2012 – 2021
Assessora da Direção Clínica | CHNE/ULSNE 2009 – 2011
Membro da Comissão de Controle de Infeção | CHNE 2007 – 2011
Responsável do Serviço de Cirurgia da Unidade Hospitalar de Bragança | CHNE 2007 – 2009
Chefe de Equipa do Serviço de Urgência | CHNE/ULSNE 2007 – 2019
Tripulante Médica da VMER (1ªequipa no Nordeste) | INEM/CHNE, ULSNE 2006 – 2013
Presidente da Comissão de Ética | CHNE.UHB 2003 – 2007
Exerceu funções no Serviço de Cirurgia | CHNE/ULSNE 1997 – 2019

FORMAÇÃO ACADÉMICA
Experto en Acompañamiento Espiritual en Clínica | Universidad Francisco de Vitoria-Madrid / SECPAL - 2022- 2023- Madrid España
Curso Intensivo de Medicina Narrativa | Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto - 2019
Componente Curricular do Mestrado em Cuidados Continuados | ESSa-IPB-2013 – 2014
Curso Especializado em Medicina da Dor | FMUP- 2012
Pós-Graduação em Cuidados Continuados e Paliativos | ISCS-Norte - 2009
Pós-Graduação em Bioética Teológica | Universidade Católica Portuguesa-Porto 2003
Licenciatura em Medicina e Cirurgia | Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 1987

DOCÊNCIA
Atividade regular de docência na ESSa, IPB | (Conteúdos programáticos de foro cirúrgico e de Cuidados Paliativos) - 1998-2024

 

 

 

A participação no evento é gratuita.
A terceira edição das Jornadas ERS será transmitida através da plataforma eletrónica StreamYard e em canal aberto através das plataformas de YouTube, Facebook e LinkedIn da ERS, sendo disponibilizada a tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa.

 

Inscreva-se 

nas Jornadas ERS
“Direitos e Deveres dos Utentes de Serviços de Saúde”

Contacte-nos

para qualquer questão relativa às Jornadas ERS
“Direitos e Deveres dos Utentes de Serviços de Saúde”

 

Formas de participação

As pessoas interessadas em participar nas Jornadas, podem enviar as suas questões do seguinte modo:

1. Antecipadamente usando vídeo perguntas:

Nesta situação devem:

  1. Gravar a sua pergunta em vídeo;
  2. Submeter a questão através deste formulário que autoriza a difusão e reprodução da sua pergunta;

NOTA: A submissão do vídeo tem de ser realizada até 8 dias antes do evento e a sua duração não pode exceder os 30 segundos.

A ERS reserva-se o direito de selecionar os vídeos para exibição durante o evento.

Enviar Vídeo

créditos: Adobe Firefly ( imagens geradas por Inteligência Artificial IA)

créditos: Adobe Firefly ( imagens geradas por Inteligência Artificial IA)

2. Enviando perguntas em direto através do chat da aplicação StreamYard

créditos: Adobe Firefly ( imagens geradas por Inteligência Artificial IA)

créditos: Adobe Firefly ( imagens geradas por Inteligência Artificial IA)

Nesta situação devem:

  1. Submeter uma questão através da caixa de diálogo do chat disponibilizado.

NOTA: Ao colocar a pergunta esta poderá ser exibida durante a emissão, acompanhada do nome e outros dados pessoais contidos na questão/comentário. Caso pretenda colocar perguntas sob a forma de anonimato não deve usar o nome ou outros dados que o identifique. 

A ERS reserva-se o direito de selecionar a questão/comentário para exibição durante o evento.

 

 

Conheça as anteriores edições das Jornadas:

https://www.ers.pt/pt/eventos/jornadas-ers/ - Maio 2022

https://www.ers.pt/pt/eventos/jornadas/2023/ - Setembro 2023