Licenciada em Economia pela Universidade do Minho, em 2014, e Mestre em Business Economics pela Universidade Católica do Porto, em 2017;
Pós-graduada em Business Intelligence and Analytics pela Porto Business School, em 2022;

É Técnica Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, desde 2018. 

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Mestre em Direito na área de Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto.
Pós-Graduado em Gestão em Saúde pela Católica Porto Business School. Exerceu funções de responsável do gabinete jurídico em entidade prestadora de cuidados de saúde hospitalares, tendo simultaneamente integrado a Comissão de Ética, o Núcleo Hospitalar de Apoio às Crianças e Jovens em Risco e a Equipa de Prevenção da Violência em Adultos da mesma entidade.
É Técnico Superior de Regulação Especialista na Unidade de Gestão de Reclamações do Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde desde 2022.

Rafael Ventura Franco - Atualmente Coordenador da Unidade de Inovação Digital, da SPMS E.P.E.. Mestre em Gestão de Serviços de Saúde pelo ISCTE - Instituto Universitário. Licenciado em enfermagem, com experiência na prestação de cuidados, seguiu um caminho profissional na área da inovação tecnológica e saúde digital, com envolvimento na criação com produtos tecnológicos e serviços de atendimento em tele-saúde.

Advogada desde 2009, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, e pós-graduada
em Corporate e Direito Comercial pela Universidade Católica, exerceu a advocacia na área de
Corporate e M&A no escritório Espanha e Associados, Sociedade de Advogados RL, durante
cerca de 13 anos. Em 2019 integrou a equipa da Direção Jurídica do Grupo CUF sendo
coordenadora da área contratual. Em 2023, tornou-se Diretora Jurídica do Grupo CUF.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Conselheiro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico
Investigador Integrado do Instituto Jurídico – Universidade de Coimbra
Membro do Conselho Médico-Legal (INMLCF, IP - Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências
Forenses)
Membro da Comissão de Ética do INMLCF, IP (Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses)
Presidente da Comissão de Ética da AIBILI
Membro da Comissão de Ética da MIA-Portugal (Multidisciplinary Institute of Ageing)
Membro da Comissão de Ética da Universidade de de Coimbra

Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Exerceu advocacia, sobretudo na área do direito civil e penal, e possui o Certificado de Competências Pedagógicas.
É técnica superior de regulação especialista na Unidade de Informação e Literacia do Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde desde 2021

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente, exerce as funções de Técnico Superior de Regulação Especialista na Entidade Reguladora da Saúde, mais precisamente no seu Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória.

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., desde 2019
Doutoramento em 2001, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral desde 2016
Pós-graduação em Gestão Hospitalar em 2015 (Porto Business School) e Avaliação do Dano Pessoal pela FMUP em 2015; competência pela Ordem dos Médicos em gestão de unidades de saúde e avaliação do dano
Diretor Clínico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos de 2016 a 2020
Professor Associado Convidado a 30% de Cirurgia, na FMUP

Sou Algarvio, tenho 59 anos e fui diagnosticado com Esclerose Múltipla com 44 anos de idade e hoje sou o Presidente da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla. Formei-me no Instituto Superior Técnico, onde fui Investigador e Docente durante mais de uma década. Segui-se uma aposta no empreendedorismo onde ajudei a desenvolver várias ideias de negócio e onde aprendi a importância e a nobreza de chefiar equipas dedicadas. A produção de conteúdos para a Televisão e para o ambiente Multimedia foram algumas desses apostas que me abriram novos horizontes tanto no Ensino como na Investigação, desta feita na Universidade Lusíada de Lisboa onde colaborei activamente na Licenciatura em Comunicação e Multimedia também por mais de uma década.
No entanto, o desporto sempre foi a minha paixão tanto como praticante, como dirigente e também, como gestor. Estive também mais uma década ligado à gestão desportiva, primeiro no Ginásio Fixação no IST e depois no Centro de Actividade Física e Recreação (CEDAR) na UTL.
Fui também dirigente voluntário de vários clubes e até de uma Federação Desportiva, neste caso a Federação Portuguesa de Orientação e ajudei a organizar várias dezenas de eventos desportivos amadores, sobretudo de Aventura e Orientação.
No final da minha carreira na função pública tive a felicidade de trabalhar nas equipas de apoio à gestão de vários Reitores e colaborar no apoio aos estudantes por via dos Serviços Sociais que a Universidade lhes disponibiliza.
Hoje, procuro que este percurso rico de experiências possa trazer contributos úteis na defesa dos mais fracos, daqueles para quem a SPEM se preocupa em acarinhar e dar dignidade todos os dias. E isso, faz de mim, hoje um Patient Advocate activo, interventivo e que procura sempre fazer propostas úteis para os problemas que apresenta.

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós-graduado em direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da mesma instituição. Frequentou ainda várias formações e cursos breves de pós-graduação na área do direito da saúde, organizadas pelo Centro de Direito Biomédico da referida Faculdade de Direito. Exerceu advocacia, sobretudo na área dos direitos humanos e do direito da saúde, foi membro de uma comissão de ética para a saúde, integrou gabinetes jurídicos de várias unidades hospitalares e foi responsável pela disciplina de direito da saúde do curso de pós-graduação em gestão de unidades de saúde do Instituto Politécnico do Porto. É técnico superior de regulação especialista na Entidade Reguladora da Saúde desde 2014.

Jurista na LPCC
Advogada
Encarregada de Proteção de Dados
Investigadora Associada do Centro de Direito Biomédico da FDUC
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela FDUC
Doutoranda em Direito Público pela FDUC
Professora Assistente Convidada no Instituto Politécnico de Coimbra

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Presidente da Comissão de Humanização | ULSNE|2023 – Atual
Assessora da Direção Clínica dos Cuidados de Saúde Hospitalares | ULSNE 2023 – Atual
Vice-presidente da Comissão Ética | ULSNE 2021 – Atual
Diretora Técnica da EAPS | ULSNE 2019 – Atual
Diretora do Departamento de Cuidados Paliativos e Continuados | ULSNE 2018 – Atual
Grau de Consultor da Carreira Médica da Especialidade de Cirurgia Geral | Ordem dos Médicos | 2016
Competência em Medicina Paliativa | Ordem dos Médicos - 2015
Fundou e Coordenou a Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos da Terra Fria | ULSNE/Fundação Gulbenkian 2015 – 2018
Responsável da Unidade de Cuidados Paliativos | ULSNE, UHMC 2014 – 2015
Coordenadora da Equipa Intra-hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos | ULSNE, UHMC 2014 – 2015
Membro da Comissão de Ética | CHNE/ULSNE 2012 – 2021
Assessora da Direção Clínica | CHNE/ULSNE 2009 – 2011
Membro da Comissão de Controle de Infeção | CHNE 2007 – 2011
Responsável do Serviço de Cirurgia da Unidade Hospitalar de Bragança | CHNE 2007 – 2009
Chefe de Equipa do Serviço de Urgência | CHNE/ULSNE 2007 – 2019
Tripulante Médica da VMER (1ªequipa no Nordeste) | INEM/CHNE, ULSNE 2006 – 2013
Presidente da Comissão de Ética | CHNE.UHB 2003 – 2007
Exerceu funções no Serviço de Cirurgia | CHNE/ULSNE 1997 – 2019

FORMAÇÃO ACADÉMICA
Experto en Acompañamiento Espiritual en Clínica | Universidad Francisco de Vitoria-Madrid / SECPAL - 2022- 2023- Madrid España
Curso Intensivo de Medicina Narrativa | Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto - 2019
Componente Curricular do Mestrado em Cuidados Continuados | ESSa-IPB-2013 – 2014
Curso Especializado em Medicina da Dor | FMUP- 2012
Pós-Graduação em Cuidados Continuados e Paliativos | ISCS-Norte - 2009
Pós-Graduação em Bioética Teológica | Universidade Católica Portuguesa-Porto 2003
Licenciatura em Medicina e Cirurgia | Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 1987

DOCÊNCIA
Atividade regular de docência na ESSa, IPB | (Conteúdos programáticos de foro cirúrgico e de Cuidados Paliativos) - 1998-2024