Cerca de 1.500 pessoas participaram online na segunda edição das “Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde – 2023” organizadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Com três painéis dedicados ao direito de acesso a cuidados de saúde por cidadãos estrangeiros, publicidade em saúde e direito à informação, estas jornadas proporcionaram um diálogo construtivo na perspetiva da regulação do setor da saúde e profissional, de entidades públicas com competências nestas matérias, dos prestadores de cuidados de saúde e dos utentes, bem como das associações representativas, potenciando uma abordagem transversal e uma partilha de informação relevante sobre os principais problemas e desafios do exercício dos direitos dos utentes dos serviços de saúde.

Contando com a participação de várias entidades, entre as quais, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP; Casa do Brasil de Lisboa; Associação de Hospitalização Privada; Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médico Dentistas; Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde e; DECO (Associação de Defesa do Consumidor) as jornadas Direitos e Deveres dos Serviços de Saúde organizadas pela ERS pretendem constituir-se como um espaço de reflexão, essencial para a promoção da literacia em direitos e deveres dos utentes e partilha de experiência e informação, não apenas aos próprios utentes, mas também aos profissionais de saúde, prestadores de cuidados de saúde e aos demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde.

A segunda edição das Jornadas ERS - Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde - 2023 é expressiva do exercício pela ERS de uma das suas atribuições fundamentais, a garantia dos direitos e interesses legítimos dos utentes, no âmbito da supervisão da atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, e na garantia de prestação de informação, orientação e apoio, promovendo a capacitação para escolhas e comportamentos mais esclarecidos e uma maior literacia em direitos e deveres.

Toda a emissão decorreu acompanhada de Língua Gestual proporcionada pela Associação de Tradutores e Interpretes de língua gestual portuguesa.

O programa da segunda edição pode ser consultado, aqui.

Consulte a área direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde.