A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), divulga periodicamente um conjunto de informações sobre as reclamações, elogios e sugestões dos utentes dos serviços de saúde, sobre quais os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que foram objeto de mais reclamações e quais os resultados decorrentes da atuação da ERS.
A informação consta da newslettERS da Entidade Reguladora da Saúde que começa hoje a ser distribuída por via digital aos mais de 46 mil subscritores. Nesse documento a ERS informa que no 1.º semestre de 2023 foram submetidos à apreciação:
O documento assinala que no primeiro semestre de 2023, face ao 1º semestre do ano de 2022, a ERS registou um aumento de, aproximadamente 17% nos processos classificados exclusivamente como reclamações e 45% nos processo catalogados como elogios. De um modo geral, comparativamente com o período homólogo do ano anterior, verificou-se um acréscimo de cerca de 21% no universo (numero total global) de processos com factos ocorridos em 2023.
No que diz respeito à caracterização (divisão por tipologia de estabelecimentos) destes 49.314 processos REC (reclamações, elogios e/ ou sugestões), constatou-se:
No que concerne aos processos classificados como reclamações e apreciados pela ERS, as temáticas mais mencionadas no 1º semestre do ano estão relacionadas com:
Por sua vez, os elogios foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (33%) e ao pessoal não clínico (22%), mas também estavam relacionados com o funcionamento dos serviços de apoio (23%), dos serviços clínicos (14%) e dos serviços administrativos (7%).
Sem qualquer ponderação ou rácio quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo, o estudo identifica que os prestadores de cuidados de saúde responsáveis por, aproximadamente, 75% das reclamações submetidas à ERS no 1.º semestre de 2023 correspondem a um total de 1.143 estabelecimentos e aproximadamente 75% dos elogios e sugestões submetidos à ERS no mesmo período dizem respeito a um total de 609 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
O Relatório do 1º semestre de 2023 - Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões – disponível na página eletrónica da ERS enumera a lista do total de entidades com processos REC submetidos à ERS no 1.º semestre de 2023, sejam estes classificados como reclamações, elogios ou sugestões.
Importa também destacar que no 1.º semestre do ano, a ERS emitiu decisão relativamente a 48.064 processos REC, dos quais apenas 22.463 diziam respeito a factos ocorridos em 2023.
Por ultimo, deve salientar-se que um “processo REC” pode ser objeto de várias ações de intervenção regulatória pela ERS e ser, simultaneamente ou não, encaminhado para uma ou várias entidades externas com competência na matéria em análise. Assim, relativamente aos 48.064 processos REC decididos, a ERS:
Acesso ao Relatório ( clique aqui);
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