Jornadas Técnicas do Licenciamento'26 | Coimbra
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realiza no dia 10 de novembro de 2026, no Hotel NH Coimbra Dona Inês, em Coimbra, as Jornadas Técnicas do Licenciamento.
Esta sessão visa clarificar questões inerentes ao procedimento de licenciamento da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, na sua redação atual e, do ponto de vista técnico, proceder à análise detalhada dos requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas de diferentes tipologias de atividade.
O evento destina-se a quem desenvolve ou pretende desenvolver atividade em estabelecimentos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
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222 092 350
Rua S. João de Brito, 621 L32
4100-455 Porto

