Controlo de infeção no serviço do Bloco Operatório: áreas, compartimentos e circuitos

Áreas, compartimentos e organização funcional do bloco operatório, e gestão dos circuitos de profissionais, utentes, materiais limpos e sujos e resíduos hospitalares.

Unidades de Radiologia: requisitos técnicos, qualidade e segurança

Requisitos mínimos de licenciamento de novas unidades ou adaptação de unidades existentes, ao nível das instalações, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas, e normas de qualidade e segurança aplicáveis (exclui a abordagem à proteção radiológica).

Requisitos técnicos dos estabelecimentos hospitalares abrangidos pela tipologia de unidades de internamento

Instalações e equipamentos elétricos, instalações mecânicas de AVAC e sistemas de gases medicinais em estabelecimentos hospitalares com internamento, com destaque para os aspetos críticos de segurança, conforto, controlo da infeção e conformidade regulamentar.

Unidades de Medicina Física e Reabilitação, de Fisioterapia e de Terapias da Fala e Ocupacional: conceitos, requisitos, compartimentação e instalações técnicas

Principais conceitos e requisitos das unidades previstas na Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, e respetivas especificidades ao nível da organização funcional, compartimentação e instalações técnicas.

Comunidades Terapêuticas: requisitos técnicos, qualidade e segurança

Requisitos mínimos de licenciamento das comunidades terapêuticas, ao nível das instalações, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas, e normas de qualidade e segurança aplicáveis.

Requisitos Técnicos em Clínicas/Consultórios de Saúde (Parte I)

Requisitos estruturais, funcionais e técnicos de clínicas e consultórios médicos, dentários, de enfermagem e de terapêuticas não convencionais; critérios de partilha de compartimentos; reprocessamento de dispositivos médicos e organização das áreas de sujos e limpos; pequena cirurgia e endoscopia.

Dos formalismos no licenciamento ordinário

Regime jurídico do licenciamento ordinário (Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, na sua redação atual) e articulação com as portarias das diferentes tipologias; dispensa de requisitos e averbamento de alterações às licenças de funcionamento; prazos e obrigações de adaptação aos novos requisitos; requisitos formais transversais em matéria de qualidade, segurança, informação aos utentes e documentação.

Requisitos Técnicos em Clínicas/Consultórios de Saúde (Parte II)

Requisitos estruturais, funcionais e técnicos de clínicas e consultórios médicos, dentários, de enfermagem e de terapêuticas não convencionais; critérios de partilha de compartimentos; reprocessamento de dispositivos médicos e organização das áreas de sujos e limpos; pequena cirurgia e endoscopia.