Plataforma online disponibilizada pela ERS, 10 de novembro de 2021, 10h-12h
As atribuições da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compreendem a supervisão do cumprimento dos requisitos de exercício de atividade e de funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, incluindo o licenciamento nos termos da Lei.
Neste sentido, fomentando uma estratégia de intervenção regulatória de cariz preventivo e pedagógico, serão realizadas pela ERS ações técnicas dedicadas ao esclarecimento e debate sobre o normativo que conforma o regular funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, incluindo os requisitos técnicos mínimos aplicáveis a cada uma das tipologias de atividade regulamentada, no âmbito do regime jurídico do licenciamento e especialmente vocacionadas para os responsáveis pela exploração de estabelecimentos regulados e as respetivas equipas técnicas de apoio.
Dada a grande adesão ao evento de 28 de outubro, organizámos uma nova sessão, que ocorrerá a 10 de novembro de 2021, às 10h00, e que versará, uma vez mais, sobre requisitos que visam o controlo de infeção, sendo abordadas temáticas relacionados com a higienização das instalações, tratamento de roupa, gestão e tratamento de resíduos hospitalares e reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo.
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