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Parecer sobre a aquisição pela Ageas Portugal Holdings SGPS, S.A. do controlo exclusivo da Onestone – Health Care Investments, S.A. e respetivas subsidiárias

Parecer sobre a aquisição pela Ageas Portugal Holdings SGPS, S.A. do controlo exclusivo da Onestone – Health Care Investments, S.A. e respetivas subsidiárias, pela CUF SA, do controlo exclusivo sobre a Clínica Médica Arrifana de Sousa, S.A..

Por ofício recebido a 25 de junho de 2024, a Autoridade da Concorrência (AdC) solicitou à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) parecer sobre a operação de concentração com a referência Ccent 38/2024 – Ageas Portugal/One Clinics, solicitação realizada nos termos do n.º 1 do artigo 55.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio (na sua redação atual dada pela Lei n.º 17/2022, de 17 de agosto).

A operação consiste na aquisição pela Ageas Portugal Holdings SGPS, S.A. do controlo exclusivo da Onestone – Health Care Investments, S.A. e respetivas subsidiárias.

A elaboração deste parecer vai ainda ao encontro do objetivo da ERS de “promover e defender a concorrência nos segmentos abertos ao mercado, em colaboração com a Autoridade da Concorrência na prossecução das suas atribuições relativas a este sector”, nos termos da alínea f) do artigo 10.º dos seus estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.