| Relatório Sistema de gestão de reclamações, sugestões e elogios 2023 |
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Relatório Sistema de gestão de reclamações, sugestões e elogios 2023
Foi publicado na página eletrónica da ERS o Relatório do ano de 2023 relativo ao Sistema de gestão de reclamações, sugestões e elogios (SGREC).
O SGREC disponibiliza uma lista de dez temas, cada um contendo vários assuntos, que permitem a tipificação das reclamações, sendo esta uniforme e transversal a todo o setor da saúde, seja este público, privado, cooperativo ou social. Os temas disponíveis para tipificação dos processos REC são os seguintes:
a) Acesso a cuidados de saúde;
b) Questões financeiras;
c) Cuidados de saúde e segurança do doente;
d) Tempos de espera
e) Focalização no utente;
f) Outros temas
g) Instalações e serviços complementares;
h) Elogios
i) Procedimentos administrativos;
j) Sugestões
O sistema SGREC cruza informação com o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER), associando automaticamente cada processo REC a um prestador registado, permitindo a recolha de informação por região de saúde, por setor e por tipologia de estabelecimento.
Aceda ao relatório clique aqui
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| FÓRUNS 20 ANOS 20 TEMAS |
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Estão a decorrer através da página eletrónica da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fóruns temáticos sobre diversos assuntos de âmbito das competências regulatórias da ERS. Estes fóruns destinados à população em geral são difundidos nos suportes eletrónicos da ERS.
Reveja os fóruns já emitidos
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| “A ERS EM PERSPETIVA: 20 ANOS DE REGULAÇÃO EM SAÚDE” |
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No âmbito das comemorações dos 20 anos da criação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou-se no Centro de Congressos da Alfandega do Porto a Conferência “A ERS em perspetiva: 20 Anos de Regulação em Saúde” que contou com a presença de mais de duas dezenas de oradores.
A conferência permitiu criar espaço para a discussão, análise e debate sobre os desafios que se poderão colocar nos próximos anos ao setor da saúde e ao Sistema Nacional de Saúde e por inerência, identificar com algumas das principais oportunidades de evolução que se perspetivam para a regulação do setor da saúde.
Os vídeos integrais da conferência estão disponíveis no Canal de Youtube da ERS e podem ser acedidos através das ligações:
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| ALERTAS DE SUPERVISÃO |
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Alerta de supervisão n.º 1/2024 - Impacto da criação e reestruturação de Unidades Locais de Saúde no que diz respeito ao cumprimento das suas obrigações perante a Entidade Reguladora da Saúde
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A ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, alerta e informa todos os prestadores de cuidados de saúde do setor público do teor do Alerta de Supervisão n.º 1/2024 que pode ser consultado aqui. |
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| INFORMAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO |
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Tempos de Espera no Serviço Nacional de Saúde no 1.º Semestre de 2023
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2023, tendo o âmbito da monitorização sido alargado às entidades de natureza privada e social que realizam primeiras consultas e cirurgias ao abrigo de acordos de cooperação com o SNS e de convenções do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
O documento integral da informação da monitorização está disponível aqui. |
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| Intervenção administrativa e sancionatória |
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Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023
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| Notícias |
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG): Novos conteúdos
Com o objetivo de prestar informação, orientação e apoio aos utentes, aos profissionais de saúde e demais agentes que têm intervenção, direta ou indireta, no sistema de saúde, a ERS, disponibiliza na sua página eletrónica uma área sobre Direitos e Deveres dos Utentes. Considerando a publicação do estudo sobre “Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez no Serviço Nacional de Saúde”, cujo enfoque recaiu, essencialmente, sobre a interrupção voluntária da gravidez por opção da mulher nas primeiras 10 semanas de gestação, face à importância do tema, foi realizada uma análise estendida ao regime aplicável às restantes situações que podem motivar uma interrupção voluntária da gravidez. Nessa sequência, procedeu-se à inclusão de novos conteúdos sobre esta temática na área Direitos e Deveres dos Utentes, nomeadamente na publicação da ERS sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde.
SABER MAIS
ERS assinala Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, assinalou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – 15 de março – com a publicação de um boletim informativo.
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ERS colabora com ASAE e INFARMED em ação de fiscalização conjunta
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Conselho de Administração da ERS presente nas comemorações do 5º Aniversário da ERIS
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CA da ERS presente no Dia da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
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| Agenda |
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05/04/2024
Evento Online “20 Anos 20 Temas” - Fórum online sobre "Consentimento Informado”
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16/04/2024
Evento Online “20 Anos 20 Temas” - Fórum online sobre "Licenciamento de Unidades de Saúde: Procedimento e formalismos"
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14/05/2024
Evento Online “20 Anos 20 Temas” - Fórum online sobre "Publicidade em Saúde (regulados)”
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23/05/2024
Jornadas ERS – Direitos e Deveres dos utentes dos serviços de Saúde;
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28/05/2024
Evento Online “20 Anos 20 Temas” - Fórum online sobre "Publicidade em Saúde (utentes)"
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04/06/2024
Evento Online “20 Anos 20 Temas” - Fórum online sobre "Direito à reclamação"
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18/06/2024
Evento Online “20 Anos 20 Temas” - Fórum online sobre "Tramitação de reclamações, sugestões e elogios"
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