No contexto do Fórum poderá submeter antecipadamente, em formato vídeo, questões/comentários, que poderão ser selecionadas para exibição no ecrã no decurso da sessão, devendo, para tal, submeter abaixo vídeo, bem como identificação (nome), declaração de consentimento para tratamento de dados pessoais e termos de cedência de direitos de imagem e som.
Em alternativa, as questões/comentários no âmbito do Fórum poderão ser efetuadas no chat público da sessão, sendo algumas selecionadas para exibição no ecrã da sessão e debate no decurso da mesma.
Nota de privacidade: Em virtude do caráter pedagógico dos “Fóruns 20 anos 20 temas” e tendo em conta a missão e atribuições da ERS, o evento será transmitido, em direto, por via dos canais institucionais da ERS, bem como gravado e publicado nos mesmos.
Assim, se submeter abaixo a identificação (nome) e o vídeo com comentários/questões para eventual exibição no âmbito do Fórum, os seus dados pessoais “nome”, “imagem”, “som”, bem como, caso decida no âmbito da questão/comentário, partilhar outros dados, os mesmos poderão ser transmitidos, gravados e publicados nos canais institucionais da ERS, sendo utilizados unicamente para esta finalidade.
Necessitamos, por isso, do preenchimento do seu nome, bem como da declaração de consentimento e termos de cedência de direitos de imagem e som abaixo, para efeitos de transmissão, gravação e publicação dos dados pessoais “nome”, “imagem”, “som”, bem como outros dados que entenda partilhar, no âmbito da questão/comentário.
Declaração de Consentimento
Tratamento dos dados pessoais
Vídeo questões/comentários - Fórum “20 anos 20 temas” ERS: submissão, transmissão, gravação e publicação
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), pessoa coletiva n.º 507021266, com sede na Rua S. João de Brito, n.º 621, L32, 4100-455 Porto, telefone 222 092 350 e endereço de correio eletrónico geral@ers.pt, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais “nome”, “imagem” e “som”, bem como outros dados que entenda partilhar, no âmbito da questão/comentário, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), para efeitos de transmissão, gravação e publicação dessas questões/comentários nos canais institucionais da ERS no âmbito da exibição desse Fórum, atendendo ao caráter pedagógico do mesmo e visando o seu maior alcance.
O tratamento destes dados pessoais é efetuado com base no consentimento (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).
O consentimento prestado poderá ser retirado em qualquer altura, através do envio de email para o endereço protecaodedados@ers.pt, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
A submissão destes dados pessoais não constitui qualquer obrigação legal ou contratual ou requisito necessário para efeitos de participação na sessão, não estando o titular obrigado a fornecer os dados pessoais em causa, podendo, nesse caso, assim entendendo, apresentar as questões/comentários através do chat aberto do evento, que poderão também ser selecionadas para exibição no ecrã da sessão e debate no decurso do Fórum.
Os dados pessoais em causa serão conservados durante 5 (cinco) anos, prazo após o qual serão eliminados.
Caso o vídeo submetido não seja selecionado para exibição no âmbito da sessão, os dados pessoais serão eliminados no prazo de 15 (quinze) dias após a respetiva submissão.
Os titulares dos dados pessoais poderão, nos termos do RGPD e restante regime jurídico aplicável, a qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, o acesso, a retificação dos mesmos, bem como, o apagamento dos dados, a limitação do tratamento, a oposição ao tratamento dos mesmos ou a portabilidade, através do endereço de e-mail protecaodedados@ers.pt ou por via postal para o endereço Rua S. João de Brito, n.º 621, L32, 4100-455 Porto. O titular dos dados poderá, igualmente, contactar a Encarregada de Proteção de Dados (EPD) da ERS, através do endereço de protecaodedados@ers.pt. Se não concordar com a forma como a ERS trata os seus dados, o seu titular poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Saiba mais sobre a política de privacidade da ERS, disponível em https://ers.pt/pt/institucional/politicas-institucionais/politica-de-protecao-de-dados-e-de-privacidade/.
Termos de Cedência
Direitos de Imagem e Som
Vídeo questões/comentários - Fórum “20 anos 20 temas” ERS: transmissão, gravação e publicação
O titular dos dados pessoais “imagem” e “som” autoriza a reprodução e divulgação da sua imagem e voz, por quaisquer meios ou suportes, sempre no estrito respeito pela finalidade de transmissão, gravação e publicação do Fórum “20 anos 20 temas” nos meios institucionais da ERS, considerando a vertente pedagógica do evento em causa e visando o maior alcance para concretização da missão e atribuições da ERS.
A autorização e cedência opera a título gratuito e abrange o uso da respetiva imagem e voz no território nacional e no exterior, no seu formato original ou com as alterações ou adaptações que se revelem necessárias, por quaisquer meios ou suportes, podendo ser livremente reproduzidas, publicadas ou exibidas, desde que tal não afete a boa imagem do titular e sempre no estrito respeito pela finalidade de tratamento acima referida.
