A Literacia em Saúde como Ferramenta de Direitos

O papel do ensino superior na qualidade e humanização dos cuidados

Sara Pinto

Professora adjunta na Escola Superior de Enfermagem do Porto

Pós-doutorada em Ciências da Saúde – Cuidados Paliativos, Doutora em Ciências da Enfermagem, Mestre em Cuidados Paliativos, Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica – Pessoa em situação paliativa, Licenciada em Enfermagem

sarapinto@esenf.pt

O ensino superior enfrenta, atualmente, importantes desafios decorrentes das alterações globais, cuja natureza e ritmo se amplificaram nas últimas décadas. A universalização no acesso ao ensino superior, a crescente diversidade entre a comunidade estudantil e a rápida evolução tecnológica (e societal) reconfiguraram o panorama educativo, exigindo das instituições de ensino superior e do seu corpo docente uma resposta eficaz, mas, simultaneamente, ágil, reflexiva e pedagogicamente fundamentada^[1]. Neste contexto urge, portanto, repensar as práticas pedagógicas, não apenas para responder aos novos desafios, mas, sobretudo, para responder às novas necessidades sociais e humanas. Como referia Zabalza^[2], inovar não significa apenas fazer diferente, mas, antes, promover uma cultura em que a inovação introduzida seja viável, justificável e passível de avaliação.

Com efeito, a globalização e a internacionalização traduziram-se numa oferta educativa mais plural e heterogénea, tendo a massificação do ensino superior contribuído para uma maior diversidade cultural e social. Esta heterogeneidade tem vindo, por sua vez, a impulsionar a adoção de diferentes metodologias de ensino e recursos pedagógicos, em estrita articulação com o perfil de saída desejado para os futuros profissionais^[1]. Todavia, apesar da importância de refletirmos sobre o perfil de entrada dos estudantes no ensino superior, importa – cada vez mais – pensar e projetar sobre o perfil do profissional que queremos formar, nomeadamente no contexto dos cuidados de saúde. Por outras palavras, e numa sociedade profundamente marcada por conflitos geopolíticos, pela migração e escassez de recursos, mas, também, pela tecnologia e inteligência artificial, que atributos desejamos e procuramos nos profissionais de saúde? Um perfil mais tecnocêntrico, capaz de dominar ferramentas digitais e inteligência artificial, ou um profissional mais humanista, crítico e consciente dos cuidados centrados na pessoa? A resposta talvez esteja na integração destas dimensões, na certeza (e na esperança) que os cuidados de excelência resultam do equilíbrio entre o domínio técnicocientífico e a capacidade relacional, ética e humanizada.

Contudo, o avanço nas tecnologias de informação e comunicação e a integração da inteligência artificial nos processos de ensino-aprendizagem e nos cuidados de saúde, ilustram bem a complexidade dos desafios hoje colocados ao ensino superior em geral, e ao ensino da saúde em particular. A título de exemplo, foi recentemente divulgada a abertura do primeiro hospital totalmente operado por inteligência artificial, onde – alegadamente – os robots assumem a 100% as funções de diagnóstico, prescrição e acompanhamento dos utentes, abrindo à discussão o papel insubstituível da dimensão humana nos cuidados de saúde. Porém, a humanização dos cuidados constitui um imperativo ético e social, especialmente numa época em que a eficácia e a padronização parecem sobrepor-se à dimensão humana, ameaçando despersonalizar os cuidados e comprometer o respeito pela dignidade da pessoa humana^[3].

No ensino da saúde, em particular, a humanização dos cuidados não pode ser considerada um desiderato menor ou um mero “adorno” curricular, mas antes um eixo estrutural na formação dos futuros enfermeiros. O ensino (do latim insignare), enquanto processo que “marca” e “distingue”, deve, assim, formar profissionais capazes de integrar conhecimentos e competências técnicas mas, também, competências humanas, alicerçadas nas designadas soft skills, nomeadamente a capacidade de desenvolver uma comunicação eficaz, de ter pensamento crítico, de ser resiliente e apresentar competência cultural^[4]. Estas competências não são acessórias, mas condições sine qua non para garantir cuidados de saúde de elevada qualidade e promotores da autonomia e dignidade. 

Nesta reflexão, merecem também particular atenção os direitos dos utentes, nomeadamente, o direito à literacia em saúde, o direito a ver as suas preferências respeitadas e o direito a cuidados personalizados e humanizados. Com efeito, e conforme defende a Organização Mundial de Saúde, apenas cidadãos e utentes informados podem ser parceiros ativos no seu projeto de saúde, contribuindo para um sistema mais justo, eficiente e centrado na pessoa^[5]. Neste sentido, a inovação pedagógica no ensino da saúde não pode dissociar-se das necessidades, preferências e direitos dos utentes, pilar fundamental na construção de uma sociedade mais humana e democrática^[6].

Este compromisso com a humanização implica a discussão de valores e uma importante reflexão sobre o papel do docente enquanto facilitador de aprendizagens e agente de mudança, a par da adoção de metodologias ativas e participativas que envolvam os estudantes na resolução de problemas reais, na reflexão crítica e no desenvolvimento de competências éticas e centradas na pessoa humana. Neste contexto, o Processo de Bolonha, ao colocar o estudante no centro da aprendizagem, contribuiu significativamente para uma formação mais abrangente, focada não só nos conhecimentos de ordem técnica, mas, também, no desenvolvimento de outras competências promotoras de uma cidadania ativa^[4]. Esta mudança de paradigma, assente na valorização de competências transversais e na integração de práticas pedagógicas inovadoras, é fundamental na capacitação de profissionais de saúde mais preparados para responderem às necessidades da população e de sistemas cada vez mais exigentes, nos quais a colaboração interprofissional e o envolvimento com as comunidades são essenciais.

Nesta perspetiva, também o paradigma dos cuidados de saúde tende a evoluir (e deve evoluir) de uma abordagem tradicionalmente centrada na doença para uma abordagem centrada na pessoa, que valorize a sua individualidade, contexto e participação ativa^[7]. Os modelos de cuidados integrados, centrados na pessoa, promotores da continuidade e da coordenação entre diferentes níveis de cuidados, estão também em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que defendem o acesso universal, a equidade e a qualidade dos cuidados, bem como a participação informada dos doentes^[8]. Esta visão é reforçada pela Carta de Ottawa^[9], na qual se sublinha o papel da literacia e a importância da capacitação dos utentes como pilares da promoção da saúde.

As instituições de ensino superior têm, portanto, uma dupla missão (e um duplo desafio): formar profissionais tecnicamente competentes e críticos e, simultaneamente, promover o desenvolvimento de competências humanas, éticas e relacionais, nomeadamente mediante projetos de extensão à comunidade, parcerias com organizações da sociedade civil e produção de materiais acessíveis e claros, que aproximem os contextos de aprendizagem da realidade. Esta abordagem, prática e orientada para a resolução de problemas reais, contribui para um perfil de profissionais mais aptos e capazes para garantir que os cuidados de saúde sejam prestados no momento certo, no local adequado (e preferencial) e da forma mais apropriada^[7].

Em síntese, o ensino superior em geral, e o ensino da saúde em particular, vivenciam hoje importantes desafios, nomeadamente na conciliação entre inovação tecnológica e humanização, valorizando as tecnologias enquanto ferramentas que podem melhorar o acesso, a eficiência e a sustentabilidade, mas sublinhando que a tecnologia não pode substituir a relação humana, a empatia, a escuta e o respeito pelos direitos dos utentes. Conforme referiu Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, em 2025, na sua visita à Sobornne^[10], é importante que procuremos ser o continente onde a inovação está ao serviço da humanidade. Compete, assim, ao ensino superior contribuir para a concretização deste desígnio, promovendo cuidados humanizados, centrados na pessoa, nas suas preferências e direitos.

Referências: 

[1]. Almeida, L., Gonçalves, S., Ramos do Ó, J., Rebola, F., Soares, S., & Vieira, F. (2022). Inovação pedagógica no ensino superior: Cenários e caminhos de transformação. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Disponível em: https://www.cnedu.pt/content/noticias/nacional/Inovacao_Pedagogica_no_Ensino_Superior_Cenarios_e_Caminhos_de_ Transformacao.pdf

[2]. Zabalza, M. (2004). O ensino universitário: O seu cenário e protagonistas. Porto Alegre: Artmed.

[3]. Busch, I. M., Moretti, F., Travaini, G., Wu, A. W., & Rimondini, M. (2019). Humanization of care: Key elements identified by patients, caregivers, and healthcare providers. A systematic review. The patient, 12(5), 461–474.

https://doi.org/10.1007/s40271-019-00370-1

[4]. Sancho-Cantus, D., Cubero-Plazas, L., Botella Navas, M., Castellano-Rioja, E., & Cañabate Ros, M. (2023). Importance of soft skills in health sciences students and their repercussion after the covid-19 epidemic: Scoping review. International journal of environmental research and public health, 20(6), 4901. https://doi.org/10.3390/ijerph20064901

[5]. World Health Organization (2016). Framework on integrated, people-centred health services (A69/39). Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/wha69/a69_39-en.pdf

[6]. Conselho Nacional de Educação (2023). Recomendação n.º 4/2023: Recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas. Disponível em: https://www.cnedu.pt/pt/apoio-politicas-publicas/recomendacoes/recomendacao-n-4-2023

[7]. Duong, D.B., Holt, B., Munoz, C., & Pollack, T.M. (2024). For and with people: announcing the Lancet Global Health Commission on people-centred care for universal health coverage and a call for commissioner nominations. The Lancet. Global health, 12(7), e1089–e1090. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(24)00216-X

[8]. Organização das Nações Unidas (2015). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda

[9]. World Health Organization (1986). Ottawa Charter for Health Promotion: First International Conference on Health Promotion, Ottawa, 21 November 1986. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WH-1987

[10]. von der Leyen, U. (2025, janeiro 15). Discurso de encerramento da Presidente na conferência ‘Choose Europe for Science’ em Paris. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/speech_25_1130