Jornadas ERS | Jornadas Técnicas do Licenciamento | 3 de junho'25 | formato presencial

03.06.2025

No passado dia 3 de junho, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) promoveu uma nova edição das Jornadas Técnicas do Licenciamento.

A organização deste evento em formato presencial teve como objetivo fomentar um ambiente de proximidade e de interação direta entre os participantes e os técnicos da ERS, criando condições mais favoráveis à clarificação das obrigações legais de registo e licenciamento que recaem sobre as entidades responsáveis pela exploração de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

O programa das jornadas distribuiu-se por cinco sessões de esclarecimento.

No período da manhã, teve lugar uma apresentação global elucidativa sobre os procedimentos e formalismos associados ao registo e licenciamento.

Já as sessões da tarde assumiram um caráter mais prático, com a realização de workshops distintos dedicados aos seguintes temas: Controlo de infeção no serviço do Bloco Operatório: áreas, compartimentos e circuitos; Requisitos técnicos de instalações de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e gases medicinais; Reprocessamento de dispositivos médicos e gestão de resíduos hospitalares e Requisitos técnicos de Instalações e Equipamentos Elétricos – tendo em conta que foram aqueles que sofreram alterações significativas face às versões anteriores das portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas de diferentes tipologias de atividade.

A ERS realizará uma nova sessão de esclarecimentos neste âmbito no próximo dia 06 de novembro, em Fátima.