06.08.2024

1. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no quadro das suas atribuições instaurou um processo de avaliação a este caso;
2. Neste âmbito a IGAS e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) , no quadro das respetivas atribuições, irão cooperar na investigação deste caso;
3. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um processo de inquérito aos factos relacionados com a assistência prestada a uma utente grávida na manhã do dia 5 de agosto de 2024, na unidade hospitalar de Caldas da Rainha, integrado na Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.;
4. Em junho de 2022, a IGAS realizou uma inspeção às circunstâncias envolvidas na assistência de urgência a uma mulher grávida em trabalho de parto nesta mesma unidade hospitalar (Processo de Inspeção 031/2022-INS), no âmbito do qual foram emitidas cinco recomendações, quatro das quais foram dirigidas ao então Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. (a quinta recomendação foi dirigida à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.). Este processo foi concluído em maio de 2023, tendo o órgão de gestão do estabelecimento apresentado evidências do acolhimento das quatro recomendações que lhe foram dirigidas.

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