Webinar "Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática"

10 JUL’25

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizará no próximo dia 10 de julho (quinta-feira), uma sessão de esclarecimentos sobre “Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática”, dirigido a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social, em formato webinar.

Este webinar surge como uma oportunidade de clarificação dos poderes de regulação, de supervisão e sancionatórios da ERS no que tange à garantia dos direitos e interesses legítimos dos utentes, em especial os que contendem com o direito à informação e a liberdade de escolha, tendo como principal intuito apresentar uma breve sistematização das intervenções regulatórias da ERS nesta temática, com enfoque prático nas concretas medidas a adotar pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde para adequação ao quadro normativo vigente nesta matéria.

Posteriormente, e já no próximo dia 15 de julho (terça-feira), dar-se-á continuidade ao tema, com a realização de outra sessão de esclarecimentos para "Melhor Tipificar o assunto Questões Financeiras", dirigida aos profissionais com intervenção direta e indireta no processo de tratamento de reclamações.

O Webinar “Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática” será transmitido através da plataforma eletrónica StreamYard e em canal aberto através das plataformas de YouTube e LinkedIn da ERS.

O plano da sessão contemplará, ainda, o esclarecimento de dúvidas, potenciando-se assim um momento efetivo de participação e interação com o setor regulado.

A participação na sessão é gratuita.

Ressalva-se que, quem pretender a emissão de certificado de participação, terá de efetuar a inscrição prévia através do formulário disponível aqui, bem como assistir ao evento através da plataforma associada à inscrição (StreamYard).

Após inscrição, receberá um e-mail de confirmação com o link de acesso ao evento.

A sessão será objeto de gravação e de posterior divulgação no sítio da ERS na Internet e nas restantes plataformas acima descritas.

Efetuar Inscrição

Os poderes da ERS na garantia dos direitos e interesses legítimos dos utentes: uma perspetiva prática sobre o direito à informação e a liberdade de escolha

Dirigido a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social.

HORA DE INÍCIO: 11:00H
DURAÇÃO: 1H:30M
INTERVALO: 15 MIN

TEMAS 

- Clarificação dos poderes de regulação, de supervisão e sancionatórios da ERS no que tange à garantia dos direitos e interesses legítimos dos utentes, em especial os que contendem com o direito à informação e a liberdade de escolha;

- Enfoque prático nas medidas concretas a adotar para adequação ao quadro normativo vigente nesta matéria.

ORADORES

   Hugo Ferreira
   Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória da ERS

  Mickael Martins
   Departamento de Intervenção Administrativa e Sancionatória da ERS

Vídeos das intervenções

Os poderes da ERS na garantia do direito à informação e liberdade de escolha: perspetiva prática