A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2023:

Relativamente às consultas hospitalares agendadas e realizadas nos hospitais do SNS:.

• No segundo semestre de 2023 foram realizadas, nos hospitais públicos, 125 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos CSP – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica –, o que corresponde a uma diminuição de 2,6% face ao período homólogo de 2022;
  • os TMRG foram ultrapassados em 56,1% das consultas realizadas, o que corresponde a um aumento de cerca de 12,7 p.p. na percentagem de incumprimento face ao período homólogo de 2022;
  • a 31 de dezembro 2023 havia 640 utentes em espera para primeira consulta (o que corresponde a um aumento de 33,8% no número de utentes em espera), 54,0% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Relativamente às primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, no segundo semestre de 2023, foram realizadas 207 consultas, todas realizadas em hospitais públicos;
  • cumpre destacar que não foi avaliada a evolução no número de consultas do foro oncológico realizadas nos hospitais públicos no segundo semestre de 2023 face ao período homólogo de 2022, na medida em que no segundo semestre de 2022 o Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso (RSE-SIGA) ainda não se encontrava em fase de implementação;
  • os TMRG foram ultrapassados em 61,7% das consultas realizadas no segundo semestre de 2023:
  • no final do segundo semestre de 2023, 10.775 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassados os TMRG para 81,5% dos utentes em espera.
• Quanto às consultas de cardiologia, no segundo semestre de 2023, foram realizadas 642 primeiras consultas de cardiologia nos hospitais públicos, o que corresponde a um aumento de 0,3% face ao segundo semestre de 2022;
  • os TMRG foram ultrapassados em 91,8% das consultas de cardiologia realizadas;
  • no final do segundo semestre de 2023, 448 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia (um aumento de 52,2% face ao final do segundo semestre de 2022), 86,7% com espera superior aos TMRG.

Quanto às consultas realizadas nos prestadores protocolados:

• No segundo semestre de 2023 foram realizadas 563 primeiras consultas de especialidade hospitalar – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica;
  • os TMRG foram ultrapassados em 30,0% das consultas realizadas;
  • a 31 de dezembro de 2023 havia 27.055 utentes em espera para primeira consulta, 54,5% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 243 primeiras consultas de cardiologia, 88,9% das quais com tempo de espera ao TMRG;
  • a 31 de dezembro de 2023, 17 utentes estavam em espera para a realização de consulta de cardiologia, 100% dos quais com espera superior ao limite legal.

Quanto às cirurgias programadas realizadas e utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), destacam-se os seguintes resultados para os hospitais de origem do setor público:

• No segundo semestre de 2023, foram realizadas 267 cirurgias programadas nos hospitais públicos – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica –, o que corresponde a uma diminuição de 0,4% face ao segundo semestre de 2022;
  • cerca de 14,6% dos utentes foram sujeitos a tempos de espera superiores aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG);
  • verificou-se um aumento de 3,3 pontos percentuais (p.p.) na percentagem de incumprimento do tempo de espera, face ao segundo semestre de 2022;
  • a 31 de dezembro de 2023 havia 185.844 utentes em LIC de outras especialidades – o que representa uma diminuição de 1,9% no número de utentes em espera –, 16,9% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 562 cirurgias programadas na área de oncologia nos hospitais públicos – aumento de 0,1% em relação ao segundo semestre de 2022;
  • houve um aumento da percentagem de incumprimento de cerca de 1,2 p.p. face ao segundo semestre de 2022;
  • cerca de 19% foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação;
  • a 31 de dezembro, 7.282 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia – o que corresponde a um aumento de 5,2% face a 31 de dezembro de 2022 –, 20,3% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Quanto às cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca, foram realizadas 329 cirurgias programadas nos hospitais públicos – o que corresponde a um aumento de 5,8% face ao segundo semestre de 2022;
  • do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas 33,2% foram atendidos com espera superior aos TMRG, o que representa um aumento da percentagem de incumprimento de 5,2 p.p. comparativamente com o segundo semestre de 2022;
  • a 31 de dezembro, 2.909 utentes aguardavam cirurgia cardíaca (o que representa um aumento na lista de espera de 1,0% face a 31 de dezembro de 2022), 59,3% dos quais em espera por tempo superior aos TMRG.

Relativamente às cirurgias nos hospitais protocolados:

• Foram realizadas 782 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 7,3%;
  • a 31 de dezembro de 2023 havia 4.251 utentes em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 3,8%;
• Foram realizadas 75 cirurgias programadas de oncologia;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 30,7%;
  • a 31 de dezembro, 19 utentes estavam em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 63,2%;
• Não foram realizadas cirurgias programadas de cardiologia em prestadores protocolados, nem havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia nestes prestadores.

Quanto às cirurgias em hospitais de destino (através da utilização de nota de transferência ou vale cirurgia):

• Foram realizadas 253 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 24,7% nos hospitais de destino;
  • a 31 de dezembro de 2023 havia 6.444 utentes em espera para cirurgia em hospitais de destino, com taxas de incumprimento dos TMRG de 13,9%, respetivamente.
• Foram realizadas 181 cirurgias programadas de oncologia;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 47,5% nos hospitais de destino;
  • a 31 de dezembro, 87 utentes aguardavam cirurgia nos hospitais de destino, 14,9% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas duas cirurgias programadas de cardiologia em hospitais de destino, e a 31 de dezembro existiam dois utentes espera para cirurgia, não se tendo verificado incumprimento do tempo de espera legalmente definido, nem para os utentes operados, nem para os utentes em espera;

Finalmente, relativamente aos CSP, mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam a aferição do incumprimento dos TMRG para os cuidados de saúde analisados, nas diferentes regiões de saúde.

O acesso ao documento integral pode ser efetuado através desta ligação.