09/12/2022

Os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) na área de Radiologia representam a terceira maior despesa convencionada com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Dando cumprimento aos objetivos de regulação definidos pelos seus estatutos, a ERS dá continuidade à monitorização do funcionamento dos mercados nesta área, com particular enfoque nos encargos do estado com MCDT em Radiologia, no acesso dos utentes aos serviços neste setor de atividade e na concorrência entre os grupos empresariais que detêm os estabelecimentos que prestam esses serviços.
Foi possível constatar que os encargos com o setor convencionado de radiologia apresentaram uma taxa de crescimento anual de 4,5% (entre 2016 e 2021). Ao nível do acesso, verificou-se que existe atualmente maior oferta convencionada nas regiões de saúde do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, sendo a região de saúde do Algarve a que apresenta o rácio mais baixo de estabelecimentos por 1.000 habitantes. No que respeita a concorrência, concluiu-se que o mercado de Portugal continental tem um índice de concentração baixo e que apenas as regiões de saúde do Norte e do Alentejo têm índices de concentração moderados. Constatou-se ainda que 29% dos operadores convencionados apresentaram cerca de 80% das requisições aceites pelo SNS no ano de 2021.

O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.