09/12/2022

Na prossecução dos objetivos de regulação definidos nos seus Estatutos, a ERS tem vindo a acompanhar o funcionamento dos mercados do setor da saúde em diversos contextos, sendo o mercado da Medicina Física e Reabilitação (MFR) em Portugal particularmente relevante, dado constituir a quarta maior despesa convencionada com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Numa lógica de continuidade desta monitorização, foram analisados os encargos do SNS com esta área de cuidados, a oferta e o acesso dos utentes aos estabelecimentos que prestam cuidados na área da MFR e a concorrência entre os grupos empresariais que os detêm.
As principais conclusões indiciam que o aumento da despesa neste setor convencionado não foi consequência de alterações de preços praticados, mas do maior volume de serviços prestados em MFR. No que respeita ao acesso, verifica-se que existe maior oferta convencionada na região de saúde do Norte, enquanto a região de saúde do Alentejo apresenta o menor rácio de prestadores convencionados. Em termos concorrenciais, o mercado de Portugal continental apresenta um índice de concentração baixo, sendo certo que a região de saúde do Alentejo exibe índices de concentração moderados.

O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.