20/12/2022

No âmbito dos objetivos de regulação definidos nos seus Estatutos, o acesso a meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de endoscopia gastrenterológica tem vindo a ser objeto de análise e intervenção regulatória por parte da ERS, o que justificou a realização de uma informação de monitorização relativa ao período compreendido entre 2019 e 1.º semestre de 2022.
Das principais conclusões da monitorização realizada foi possível constatar que a rede de prestadores públicos ou convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta área continua a apresentar lacunas importantes, o que já havia motivado a emissão de uma recomendação pela ERS em 2009.
Analisada a cobertura populacional da rede de prestadores de gastrenterologia, estima-se que a rede de pontos de oferta pública cubra 83% da população do território de Portugal continental, e que a cobertura aumente para os 94% quando se considera também a oferta convencionada com o SNS, considerando 30 minutos de viagem.
A atividade da rede de convencionados do SNS nesta área teve uma diminuição abrupta do número de atos realizados nos meses de março e abril de 2020, face ao período homólogo de 2019, motivada pela pandemia de COVID-19. Em 2021 assistiu-se a uma tendência de recuperação na atividade realizada. Não obstante, o volume de atividade ter-se aproximado dos níveis pré-pandemia, a recuperação em causa não se revelou suficiente para compensar a atividade que deixou de ser efetivamente realizada em 2020.

O documento integral com a informação da monitorização está disponível aqui.