02/05/2023

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2022. As principais conclusões relativas à evolução dos tempos de espera são as seguintes:

• No segundo semestre de 2022 foram realizadas 605.035 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica – o que corresponde a um aumento de 13% face a 2021;
  • relativamente às consultas, cumpre salientar que, por constrangimentos decorrentes dos sistemas informáticos hospitalares, apenas foram analisadas as primeiras consultas hospitalares agendadas e realizadas a pedido dos CSP, não sendo consideradas as consultas decorrentes de pedidos internos do hospital ou pedidos externos de outros hospitais, pelo que a monitorização incide, em média, sobre cerca de 43% das consultas realizadas nos hospitais do SNS;
  • o Tempo máximo de resposta garantido (TMRG) definido na lei foi ultrapassado em cerca de 43% das consultas realizadas nessas especialidades, o que corresponde a um aumento de 15,8 p.p. na percentagem de incumprimento face a 2021;
  • a 31 de dezembro de 2022 havia 581.909 utentes em espera para primeira consulta, 47% dos quais com tempo de espera superior ao TMRG;
• Foram realizadas 254.205 cirurgias programadas nos hospitais do SNS – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica –, o que corresponde a um aumento de 4% face ao segundo semestre de 2021;
  • Apesar de haver uma diminuição de 3 p.p. na percentagem de incumprimento face ao segundo semestre de 2021, cerca de 11% dos utentes submetidos as cirurgias dessas especialidades foram sujeitos a tempos de espera superiores ao limite estabelecido na lei;
  • A 31 de dezembro de 2022 havia 189.358 utentes em Lista de inscritos para cirurgia (LIC) programada de outras especialidades (excluídas Oncologia e Cardiologia), 23% dos quais com espera superior ao TMRG;
• No segundo semestre de 2022, foram realizadas 9.301 primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica nos hospitais do SNS, o que corresponde a um aumento de 14%, face ao segundo semestre de 2021;
  • o TMRG definido para atendimento foi ultrapassado em cerca de 46% realizadas;
  • no final do segundo semestre de 2022, 1.258 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassado o TMRG para 70% dos utentes em espera, correspondendo esta percentagem de incumprimento à mais elevada desde o início da monitorização pela ERS;
• Foram realizadas 29.540 cirurgias programadas na área de oncologia – o que corresponde a aumento de 3% em relação ao segundo semestre de 2021;
  • apesar da diminuição da percentagem de incumprimento de 4,2 p.p. face ao segundo semestre de 2021, cerca de 22% dos utentes operados na área da oncologia no segundo semestre de 2022 foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na lei;
  • a 31 de dezembro de 2022, 6.923 utentes aguardavam cirurgia na área de oncologia, 24% com espera superior ao limite legal;
• No segundo semestre de 2022, foram realizadas 19.587 primeiras consultas de cardiologia, nos hospitais do SNS, o que corresponde a um aumento de 12% face ao segundo semestre de 2021;
  • o TMRG definido para atendimento foi ultrapassado em cerca de 89% das consultas de cardiologia realizadas;
  • no final do segundo semestre de 2022, 15.406 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia, 85% com espera superior ao TMRG, correspondendo esta percentagem de incumprimento à mais elevada desde o início da monitorização pela ERS;
• Foram realizadas 4.093 cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca – o que corresponde a uma diminuição de 1% face ao segundo semestre de 2021.
  • do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas, 28% foram atendidos com espera superior ao TMRG respetivo, o que representa um aumento da percentagem de incumprimento de 3,9 p.p. comparativamente com o segundo semestre de 2021;
  • a 31 de dezembro de 2022, 2.880 utentes aguardavam cirurgia cardíaca, 51% em espera por tempo superior ao TMRG;

Adicionalmente, foi possível apurar que se mantêm os constrangimentos de registo e de funcionamento dos sistemas de informação dos hospitais já identificados pela ERS, que deram origem à emissão da Recomendação publicada em 5 de Maio de 2022 e disponível em https://ers.pt/media/rrijuw4l/recomendacao_tmrg_maio2022.pdf .

Quanto aos cuidados de saúde prestados pelas unidades de cuidados de saúde primários, no segundo semestre de 2022 apuraram-se taxas de incumprimento dos TMRG entre 13,6% e 23,8% nas consultas no domicílio e entre 2,4% e 10,4% nos pedidos de renovação de medicação, não tendo sido possível monitorizar as taxas de incumprimento dos TMRG relativas a consultas por motivo não relacionado com doença aguda, por ausência dos registos necessários para permitir a respetiva monitorização.

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