ERS - Estudo sobre Setor convencionado nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia

04/05/2023

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no contexto do acompanhamento que tem vindo a realizar sobre a evolução do setor convencionado com o Serviço Nacional de saúde (SNS), realizou um estudo com o objetivo de aferir as condições de acesso e concorrência em estabelecimentos convencionados com o SNS, em ambulatório, para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia.
De entre as principais conclusões do estudo, destaca-se:

Verificou-se a ausência de prestadores convencionados para realização de MCDT de Cardiologia na região correspondente à NUTS III de Terras de Trás-os-Montes (Alfândega da Fé; Bragança; Macedo de Cavaleiros; Miranda do Douro; Mirandela; Mogadouro; Vila Flor; Vimioso; Vinhais);
Para a área de Pneumologia e Imunoalergologia, constatou-se a inexistência de prestadores convencionados em 12 NUTS III (Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes, Douro, Médio Tejo, Oeste, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve);
O cálculo dos rácios de concentração dos mercados convencionados para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde (CR4) permitiu confirmar a existência de índices de concentração elevados nas regiões de saúde do Algarve e do Alentejo na área de Cardiologia;
Para a área de Pneumologia e Imunoalergologia, o cálculo dos rácios de concentração dos mercados convencionados para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde (CR4) revelou índices de concentração muito elevados para as regiões de saúde do Alentejo e do Algarve, cujos mercados se apresentam com uma estrutura em oligopólio;
87,9% da população residente em Portugal continental reside a 30 minutos ou menos de tempo de viagem de um estabelecimento convencionado para a realização de MCDT em Cardiologia;
67,5% da população reside a 30 minutos ou menos de tempo de viagem de um estabelecimento convencionado para de realização de MCDT em Pneumologia e Imunoalergologia;
Quanto à procura, tendo por base o número de requisições por 100.000 habitantes:
- No setor convencionado de Cardiologia em 2021 verificou-se um aumento de 45,5% face a 2020 e de 1,6% em relação a 2019;
- Na área de Pneumologia e Imunoalergologia, em 2021 houve um aumento de 80,6% face a 2020, e uma diminuição de 1,9%, entre 2019 e 2021.
Os encargos do SNS com o setor convencionado de Cardiologia apresentaram em 2021 um aumento de 64,7% face a 2020 e de 19,5% em relação a 2019 (ano pré pandemia);
Os encargos do SNS com o setor convencionado de Pneumologia e Imunoalergologia aumentaram 121,8% em 2021, face a 2020, e 26,6% entre 2019 e 2021;
Em termos de encargos por 100.000 habitantes, a região de saúde do Centro apresentou os valores mais elevados em despesa com serviços de Cardiologia, e a região de saúde do Norte a maior despesa na área de Pneumologia e Imunoalergologia.