ERS - Estudo cuidados de saúde primários | Qualidade e eficiência nas UCSP e USF

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no âmbito das suas competências, realizou um estudo com o objetivo de proceder a uma avaliação do desempenho das Unidades de Saúde Familiares (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), entre 2019 e 2022, sob as óticas da qualidade e da eficiência.

Da análise efetuada destacam-se os principais resultados e conclusões:

A comparação de indicadores internacionais de qualidade revelou que Portugal revelava um desempenho acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), quer nos indicadores relativos às admissões hospitalares evitáveis, quer no indicador relativo às admissões hospitalares por motivo de amputações major de membros inferiores em diabéticos, para o ano de 2022 (Capítulo 4);
No âmbito das condições existentes, em 2023, em cada uma das unidades funcionais a área de Prevenção e Controlo de Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde era a que apresentava a maior percentagem média de cumprimento, em termos de procedimentos implementados, condições existentes e práticas instituídas, enquanto a área de Infraestruturas e Sistemas Técnicos apresentava as taxas de cumprimento mais baixas.
No âmbito do desempenho económico-financeiro, no que se refere à despesa com medicamentos e MCDT prescritos, as UCSP apresentaram, globalmente, uma maior despesa média em relação às USF (modelo A e B), entre 2019 e 2022, com destaque para a menor despesa relativa, em termos gerais, das USF modelo B (Secção 3.3.).
Ao nível da eficiência técnica, da aplicação da metodologia de Data Envelopment Analysis (DEA), aplicada aos dados da atividade de 2022, concluiu-se que as USF exibiram um score médio de eficiência superior às UCSP (Secção 3.4).
Os indicadores relativos à prevalência das doenças crónicas (proporção média de utentes com diagnóstico de hipertensão arterial e de Diabetes Mellitus, e incidência de neoplasias malignas) apresentaram uma tendência de aumento entre 2019 e 2022, comum aos diferentes tipos de UF;
no indicador de prevenção (proporção média de utentes com a vacina da gripe prescrita ou efetuada nos 12 meses anteriores), os melhores resultados verificaram-se nas USF modelo B, em 2022 (secção 3.2.).