2023-04-06
Anualmente a Organização Mundial de Saúde (OMS) assinala o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) concentrando as mensagens numa temática específica. Em 2023 a OMS incide a mensagem no tópico” Saúde para todos”.
À Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compete verificar se os direitos e legítimos interesses dos utentes são respeitados pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e intervir, sempre que se justifique, utilizando os poderes que lhe são confiados nos seus Estatutos.
Ainda no âmbito das suas atribuições e competências, a ERS tem por incumbência garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, prestar informação, orientação e apoio aos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde.
Desta forma, associando-se à iniciativa da OMS, com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial da Saúde com a publicação deste boletim informativo alusivo à data.
A versão em PDF, com ligações uteis, pode ser acedida através desta ligação (clique aqui).
Poderão, ainda, ser consultados os seguintes boletins INFO ERS:
