2/12/2021

As respostas e os contributos para esta consulta pública devem ser remetidos para a Entidade Reguladora da Saúde, preferencialmente para o endereço de correio eletrónico consultapublica@ers.pt, devendo ser indicado no assunto “Consulta Pública n.º 1/2021 – Projeto de Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)”, no prazo de 30 dias, de 2 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.

Adicionalmente, as respostas e os contributos acima referidos podem igualmente ser expedidos, por correio, com a referência ao mesmo assunto, para a seguinte morada:

Entidade Reguladora da Saúde

Rua de S. João de Brito, n.º 621 Lote 32

4100-455 Porto

Caso os participantes se oponham à publicação dos contributos enviados, devem comunicá-lo expressamente no contributo a enviar.

Consultar:

Consulta pública n.º 1/2021

Projeto de Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)