Boletim INFO ERS: Dia Mundial da Saúde

07/04/2022

O Dia Mundial da Saúde foi instituído pela Organização Mundial da Saúde logo na sua Primeira Assembleia de Saúde, em 1948, e assinala-se no dia 7 de abril.

Em Portugal, o direito fundamental à proteção da saúde é reconhecido como um direito basilar de todos os cidadãos, aos quais incumbe o dever especial de a defender e promover.

À Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compete verificar se os direitos e legítimos interesses dos utentes são respeitados pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e intervir, sempre que se justifique, utilizando os poderes que lhe são confiados nos seus Estatutos.

Ainda no âmbito das suas atribuições e competências, a ERS tem por incumbência garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, prestar informação, orientação e apoio aos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde.

Desta forma, e com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial da Saúde com a publicação de um boletim informativo alusivo à data.

O boletim INFO ERS pode ser consultado aqui.

Poderão, ainda, ser consultados os seguintes boletins INFO ERS:

• INFO ERS (Dia Mundial dos Direitos do Consumidor ) N.º 21, 15 de março de 2022
• INFO ERS (Factos & Números) N.º 20, janeiro a dezembro de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 19, outubro a dezembro de 2021
• INFO ERS (Factos & Números) N.º 18, janeiro a outubro de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 17, julho a setembro de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 16, junho de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 15, maio de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 14, abril de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 13, março de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 12, fevereiro de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 11, janeiro de 2021
• INFO ERS (COVID-19) N.º 10, dezembro de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 9, novembro de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 8, outubro de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 7, setembro de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 6, agosto de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 5, julho de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 4, junho de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 3, maio de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 2, abril de 2020
• INFO ERS (COVID-19) N.º 1, março de 2020