07/04/2022
O Dia Mundial da Saúde foi instituído pela Organização Mundial da Saúde logo na sua Primeira Assembleia de Saúde, em 1948, e assinala-se no dia 7 de abril.
Em Portugal, o direito fundamental à proteção da saúde é reconhecido como um direito basilar de todos os cidadãos, aos quais incumbe o dever especial de a defender e promover.
À Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compete verificar se os direitos e legítimos interesses dos utentes são respeitados pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e intervir, sempre que se justifique, utilizando os poderes que lhe são confiados nos seus Estatutos.
Ainda no âmbito das suas atribuições e competências, a ERS tem por incumbência garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, prestar informação, orientação e apoio aos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde.
Desta forma, e com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial da Saúde com a publicação de um boletim informativo alusivo à data.
O boletim INFO ERS pode ser consultado aqui.
Poderão, ainda, ser consultados os seguintes boletins INFO ERS:
309 309 309
(Chamada para rede fixa nacional)
(9h - 17h30)
Rua S. João de Brito, 621 L32
4100-455 Porto
