18/01/2021

Acesso de utentes beneficiários do SNS à realização de endoscopia, no âmbito da situação atual de pandemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19

Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de várias reclamações de utentes beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evidenciando constrangimentos no acesso à realização de exames endoscópicos, porquanto existem estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado detentores de convenção para atendimento de utentes beneficiários do SNS, que condicionam o acesso à realização de exames endoscópicos, impondo que os mesmos sejam realizados com recurso a anestesia ou exigindo a realização de teste prévio à SARS-CoV-2, no exercício dos seus poderes de supervisão, a ERS emite o seguinte alerta a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.