Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no SNS entre 2022 e 2024
05.06.2025
O acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) tem sido alvo de acompanhamento por parte da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao longo do tempo.
Mais recentemente, em 2023, o Conselho de Administração (CA) da ERS determinou a abertura de um processo de monitorização, com o objetivo de acompanhar e monitorizar o cumprimento, pelos prestadores de cuidados de saúde, dos procedimentos em vigor para garantia do acesso ao procedimento de IVG em Portugal Continental.
Considerando que até ao dia 15 de maio de 2025 foram rececionadas pela ERS 37 reclamações sobre constrangimentos no acesso a IVG – 25 com data de ocorrência de 2023, 9 com data de ocorrência de 2024 e 2 com data de ocorrência em 2025 –, considerou-se oportuno revisitar este tema. Foi, assim, publicado o seguinte documento disponivel no Menu: Atividade | Supervisão | Informação de Monitorização
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