28/12/2023

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo com o objetivo de analisar diversas vertentes do acesso a cuidados hospitalares de saúde mental no SNS.

Tendo como base um levantamento de informação realizado junto de todas as entidades hospitalares do SNS entre junho e agosto de 2023, esta análise do acesso teve como foco as vertentes da acessibilidade geográfica, no território de Portugal continental, à rede de oferta destes serviços, a efetiva realização de serviços no período de 2018 a 2022 e o tempo de espera pelos utentes para atendimento.

Destacam-se as seguintes conclusões:

• Ao nível da acessibilidade geográfica, estima-se que a Rede de Referência Hospitalar (RRH) de adultos cubra 74% da população do território de Portugal continental até 30 minutos e que a cobertura aumente para os 95% quando se considera um tempo limite de 60 minutos. Por seu turno, a RRH da infância e da adolescência cobrirá cerca de 71% da população a 30 minutos e 94% a 60 minutos.
• As dotações de recursos humanos afetos a cuidados de saúde mental nos hospitais do SNS, relativas à população residente nas regiões de saúde, cresceram de 2013 para 2022 nos três tipos de profissionais de saúde considerados (aumento de 196% no rácio de médicos, de 71% no rácio de psicólogos e 90% no rácio de enfermeiros por habitantes, em Portugal continental).
• Em termos de atividade desta rede de hospitais, o volume de consultas de psiquiatria tem crescido de forma sustentada desde 2018, a uma taxa média anual de 5%, e que o número de consultas de psicologia cresceu todos os anos a nível nacional, a uma taxa média de crescimento anual de 12%.
• Em sentido inverso, o número de internamentos em saúde mental apresentou uma redução média de cerca de 2% ao ano entre 2018 e 2022. O número de episódios de urgência de saúde mental manteve-se constante no período analisado.
• Ao nível do tempo de espera para atendimento, durante o primeiro semestre de 2023, 39% das consultas hospitalares de psiquiatria foram realizadas com um tempo de espera que excedeu os Tempos Máximos de Resposta Garantidos fixados legalmente.
• Considerando que o Programa Nacional Saúde Mental aponta no sentido de se dever privilegiar a prestação de cuidados na comunidade, através da criação de equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta e para a infância e a adolescência, apurou-se a existência de um total de 66 equipas comunitárias de saúde mental dos hospitais do SNS efetivamente constituídas e em operação.

O estudo encontra-se disponível na integra aqui