Comitiva ERS: Ana Sofia Silva, Marta Ferraz, Nuno Silva, Olga Fernandes e Raquel Teixeira Dias

SANA Metropolitan Hotel

Enquanto figura central do sistema de saúde, ao utente devem ser dadas as condições necessárias para tomar decisões livres e esclarecidas.

Dada a assimetria de informação que carateriza o sector da saúde, a Entidade Reguladora da Saúde, no exercício das suas competências e no âmbito da intervenção para garantia dos direitos e interesses dos utentes, promove ações de reforço da literacia na área da saúde e de capacitação do utente na tomada de decisão.

Neste contexto, as sessões de esclarecimento sobre “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” terão como objetivo promover o esclarecimento e sensibilização quanto aos direitos e deveres e à capacidade de tomar decisões esclarecidas, junto das entidades prestadoras de cuidados de saúde, utentes e associações de utentes, órgãos da administração pública local, instituições do ensino superior e demais entidades e intervenientes com interesse nas matérias abrangidas, sempre com o propósito de assegurar o direito de acesso livre e esclarecido dos utentes aos serviços de saúde.

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