Jornadas Técnicas de Licenciamento - Porto

Jornadas Técnicas de Licenciamento

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai realizar, no dia 3 de junho, no Porto, e no dia 6 de novembro, em Fátima*, as Jornadas Técnicas de Licenciamento.

Estas sessões constituem uma oportunidade para as entidades responsáveis pela exploração de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde clarificarem as suas obrigações relativamente aos procedimentos de registo e licenciamento junto da ERS, bem como para o esclarecimento das principais dúvidas de cariz formal e técnico associadas à temática do licenciamento.

Do ponto de vista técnico, e considerando a publicação das portarias que estabelecem os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas de diferentes tipologias de atividade – desenvolvidas ou a desenvolver em estabelecimentos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas — serão abordados os principais requisitos mínimos, com especial enfoque para aqueles que sofreram alterações significativas face às versões anteriores.

*A abertura de inscrições para as Jornadas Técnicas a ocorrer em Fátima será oportunamente divulgadas.

Aceda à pagina de inscrições aqui