Requisitos aplicáveis aos cuidados de saúde ligados à estética

Data: 5.dezembro 2024

Hora: 11H30

Contexto: Neste fórum da ERS serão abordados alguns dos requisitos aplicáveis a estabelecimentos de saúde onde sejam prestados cuidados de saúde ligados à estética, com enfoque nas alterações introduzidas nas novas Portarias de licenciamento (publicadas em março de 2024), nas regras do regime da publicidade na saúde, bem como no esclarecimento de dúvidas que tipicamente são colocadas à ERS.
Haverá ainda oportunidade de apresentar um projeto que tem sido levado a cabo pela ERS, desde 2022, e que consiste na monitorização dos cuidados de saúde ligados à estética, tendo por fim último o combate ao seu exercício ilegal, ora pela prática de cuidados de saúde por profissionais não habilitados, ora pelo incumprimento dos requisitos legais e regulamentares de abertura e de funcionamento nestes estabelecimentos.

Apresentação: Cátia Luz Pires