A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2023, tendo o âmbito da monitorização sido alargado às entidades de natureza privada e social que realizam primeiras consultas e cirurgias ao abrigo de acordos de cooperação com o SNS e de convenções do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

• No primeiro semestre de 2023, foram realizadas 278.904 cirurgias programadas nos hospitais públicos – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica – verificando-se um aumento de 5% face ao primeiro semestre de 2022;
  • verificou-se uma diminuição de 2 pontos percentuais (p.p.) na percentagem de incumprimento do tempo de espera, face ao primeiro semestre de 2022;
  • cerca de 11% dos utentes foram sujeitos a tempos de espera superiores aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG);
  • a 30 de junho de 2023 havia 183.541 utentes em espera na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) programada de outras especialidades –aumento de 10% no número de utentes em espera –, 14% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 16.136 cirurgias programadas em prestadores protocolados e 12.219 em hospitais de destino;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 3,1% nos protocolados e de 24,9% nos hospitais de destino;
  • a 30 de junho de 2023 havia, respetivamente, 4.266 e 4.379 utentes em espera para cirurgia em prestadores protocolados e hospitais de destino, com taxas de incumprimento dos TMRG de 3% e 13%, respetivamente.
• Relativamente às cirurgias programadas na área de oncologia, foram realizadas 30.697 cirurgias nos hospitais públicos – redução de 1% em relação ao primeiro semestre de 2022;
  • houve uma diminuição da percentagem de incumprimento de quase 6 p.p. face ao primeiro semestre de 2022;
  • cerca de 19% foram atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação;
  • a 30 de junho de 2023, 7.048 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia – aumento de 11% face a 30 de junho de 2022 –, 18% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 102 cirurgias programadas de oncologia em prestadores protocolados e 270 em hospitais de destino;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 24,5% nos protocolados e de 38,9% nos hospitais de destino;
  • a 30 de junho de 2023, 29 utentes estavam em espera para cirurgia em prestadores protocolados e 80 utentes aguardavam cirurgia nos hospitais de destino, com taxas de incumprimento dos TMRG de 28% e 23%, respetivamente.
• Quanto às cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca, foram realizadas 4.752 cirurgias programadas nos hospitais públicos – aumento de 8% face ao primeiro semestre de 2022;
  • do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas 32% foram atendidos com espera superior aos TMRG – aumento da percentagem de incumprimento de 2 p.p. comparativamente com o primeiro semestre de 2022;
  • a 30 de junho de 2023, 2.649 utentes aguardavam cirurgia cardíaca – aumento na lista de espera de 33% face a 30 de junho de 2022 – 57% dos quais em espera por tempo superior aos TMRG.
• Foram realizadas 3 cirurgias programadas de cardiologia em hospitais de destino e nenhuma cirurgia em prestadores protocolados;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas nos hospitais de destino foi de 33,3%;
  • a 30 de junho de 2023, não havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia em prestadores protocolados ou nos hospitais de destino.
• Relativamente às consultas hospitalares agendadas e realizadas nos hospitais do SNS cumpre salientar que, por constrangimentos decorrentes dos sistemas informáticos hospitalares, apenas foram analisadas as primeiras consultas hospitalares agendadas e realizadas a pedido dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), não sendo consideradas as consultas decorrentes de pedidos internos do hospital ou pedidos externos de outros hospitais, pelo que a monitorização incide, em média, sobre cerca de 35% das consultas realizadas nos hospitais do SNS.
• No primeiro semestre de 2023 foram realizadas, nos hospitais públicos, 668.565 primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos CSP – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica – aumento de 14% face ao período homólogo de 2022;
  • os TMRG foram ultrapassados em 50% das consultas realizadas – aumento de cerca de 15 p.p. na percentagem de incumprimento face ao período homólogo de 2022;
  • a 30 de junho de 2023 havia 707.330 utentes em espera para primeira consulta – aumento de 37% no número de utentes em espera –, 47% dos quais com espera superior aos TMRG.
• No primeiro semestre de 2023 foram realizadas 47.615 primeiras consultas de especialidade hospitalar nos prestadores protocolados;
  • os TMRG foram ultrapassados em 23% das consultas realizadas;
  • a 30 de junho de 2023 havia 43.219 utentes em espera para primeira consulta, 42% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Relativamente às primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, no primeiro semestre de 2023, foram realizadas 15.559 consultas, todas realizadas em hospitais públicos;
  • cumpre destacar que não foi avaliada a evolução no número de consultas do foro oncológico realizadas nos hospitais públicos no primeiro semestre de 2023 face ao período homólogo de 2022, na medida em que no primeiro semestre de 2022 o Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso (RSE-SIGA) ainda não se encontrava em fase de implementação;
  • os TMRG foram ultrapassados em 60% das consultas realizadas no primeiro semestre de 2023;
  • no final do primeiro semestre de 2023, 9.014 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassados os TMRG para 73% dos utentes em espera.
• Quanto às consultas de cardiologia, no primeiro semestre de 2023, foram realizadas 21.894 primeiras consultas de cardiologia nos hospitais públicos – aumento de 17% face ao primeiro semestre de 2022;
  • os TMRG foram ultrapassados em 89% das consultas de cardiologia realizadas;
  • no final do primeiro semestre de 2023, 17.659 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia – aumento de 34% face ao final do primeiro semestre de 2022 – 83% com espera superior aos TMRG.
• Nos prestadores protocolados, foram realizadas 193 primeiras consultas de cardiologia, 68,4% das quais com tempo de espera ao TMRG;
  • a 30 de junho de 2023, 123 utentes estavam em espera para a realização de consulta de cardiologia, 69% dos quais com espera superior ao limite legal.

Finalmente, relativamente aos CSP, mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam a aferição do incumprimento dos TMRG para os cuidados de saúde analisados, nas diferentes regiões de saúde.

Nota explicativa:

Cumpre esclarecer que se entende por hospitais protocolados entidades com contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a realização de primeiras consultas, e que, por isso, figuram como hospitais de origem para os utentes com indicação cirúrgica inscritos na sua lista de inscritos para cirurgia (LIC), à semelhança do que sucede nos hospitais públicos, devendo garantir o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), contado desde a data de inscrição em LIC.

Por outro lado, os hospitais de destino incluem quer os privados ou sociais com convenção no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), quer os hospitais públicos com capacidade de atendimento de utentes de outros hospitais do SNS, que no período em análise atenderam utentes na sequência de emissão de Nota de Transferência (NT) ou Vale de Cirurgia (VC). Deste modo, uma vez que estes prestadores figuram apenas na qualidade de hospitais de destino, a contagem do tempo de espera é realizada desde a data de cativação de vale-cirurgia até à data da cirurgia.