29/04/2024

Na prossecução dos seus objetivos de regulação, conforme definidos nos seus Estatutos, a ERS tem vindo a acompanhar regularmente o funcionamento dos mercados da prestação de serviços de radiologia em Portugal, particularmente relevantes por esta área constituir a terceira maior despesa convencionada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Das análises efetuadas no âmbito da presente Informação de Monitorização, foi possível verificar que, em 2022, os encargos com o setor convencionado de radiologia diminuíram 14,8%, em relação ao ano anterior, tendo sido gastos cerca de 106 milhões de EUR. No que se refere à procura, concluiu-se que o número de requisições aceites por 1.000 habitantes e por região de saúde aumentou 5,3% entre 2021 e 2022, e no primeiro semestre de 2023 o número de requisições por 1.000 habitantes totalizava mais de metade das registadas em 2022.

Constatou-se que 149 concelhos de Portugal continental não têm oferta convencionada na valência de radiologia e, desses, 117 não têm qualquer oferta não pública, com ou sem convenção. Em termos concorrenciais, verificou-se que 33,1% dos operadores representavam 80,2% das requisições aceites para pagamento no 1.º semestre de 2023. O nível de concentração do mercado em Portugal continental continuava a situar-se abaixo do intervalo de valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, poderão suscitar preocupações concorrenciais, sendo apenas de realçar, em termos regionais, o nível de concentração elevado na região do Algarve.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.