19.08.2024

O setor da Hemodiálise em Portugal tem vindo a ser regularmente monitorizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), não apenas por ser sistematicamente uma das áreas convencionadas que acarreta maior volume de encargos para o Estado, mas também devido à prevalência e incidência de tratamentos de hemodiálise em Portugal, à elevada concentração dos mercados e ao contexto legal associado ao regime de licenciamento e à contratação de convenções nesta área.

O presente trabalho procede à atualização da última informação disponibilizada, tendo por base dados relativos ao ano de 2023 completo. Das principais conclusões, destaca-se que em 2023 o SNS foi o financiador de 98,5% dos tratamentos de hemodiálise realizados, tendo os encargos do SNS com a hemodiálise aumentado 11,6% em relação a 2022.

Estimou-se que cerca de 69% dos utentes realizava os tratamentos na unidade mais próxima da sua residência, e que o tempo médio de viagem entre a freguesia de residência e a da unidade de hemodiálise onde eram acompanhados era de 00h16m, o que significa uma redução de cerca de dois minutos em relação ao valor médio do ano anterior.

Em termos concorrenciais, constatou-se que a quota conjunta dos dois maiores grupos nacionais – os mesmos nos últimos anos – era de 70,9% em 2023, tendo diminuído 1 p.p. em relação a dezembro de 2022. O mercado nacional e a maioria dos mercados regionais (NUTS III) continuavam a apresentar índices de concentração elevados, com cinco regiões em estrutura de monopólio, sendo exceção a Área Metropolitana do Porto, a única a apresentar um nível de concentração moderado.

Relativamente à qualidade, verificou-se que todos os valores médios globais alcançavam ou superavam os objetivos estabelecidos pela DGS, com cinco indicadores plenamente atingidos por todas as unidades (100% de cumprimento).

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.