06/05/2024

Tendo em consideração a elevada prevalência e incidência de tratamentos de hemodiálise em Portugal, a situação concorrencial do setor, caracterizada por elevada concentração de mercado, o seu significativo peso no total da despesa do SNS e o contexto legal associado à contratação de convenções e ao regime de licenciamento, a ERS tem vindo a monitorizar regularmente esta área de cuidados, ao abrigo das atribuições e incumbências estabelecidas nos seus estatutos.

O resultado das análises efetuadas no âmbito da presente monitorização, baseadas em dados de 30 de junho de 2023, permitiu confirmar que esta era a área convencionada que acarretava o maior volume de encargos para o Estado.

Em termos de acesso, o tempo médio de viagem de um utente entre a sua residência e a unidade de hemodiálise em que é tratado é de 00:18’ (ligeiramente superior ao de 2022), e 59,7% do total de utentes realizava tratamentos na unidade mais próxima da sua residência.

Os dois maiores grupos empresariais detinham, em 30 de junho de 2023, uma quota conjunta de 71,5% do mercado nacional, e cinco mercados regionais (NUTS III) apresentavam estrutura em monopólio, com todas as restantes regiões (exceto a Área Metropolitana do Porto) a apresentar níveis de concentração de mercado elevados.

No que respeita aos indicadores de qualidade analisados, para o ano de 2022, constatou-se que, apesar de os valores médios globais superarem os objetivos estabelecidos pela DGS em cinco das seis metas, a percentagem de unidades em incumprimento, era mais elevada, em relação a 2021, em cinco indicadores.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.