01/08/2024

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo a acompanhar o mercado de análises clínicas em Portugal, por estes exames representarem a segunda maior despesa com serviços convencionados do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A presente Informação de Monitorização procede à atualização dos dados previamente disponibilizados, abrangendo o ano de 2023. Das principais conclusões, destaca-se que o SNS despendeu cerca de 235 milhões de EUR neste setor convencionado, o que representa uma redução de encargos na ordem dos 36,0% entre 2022 e 2023. Em termos de oferta, constatou-se que os estabelecimentos convencionados representavam 30,6% do total do mercado privado de Portugal continental. Nos concelhos sem oferta convencionada (57 concelhos de Portugal continental), o tempo máximo de deslocação até um concelho com unidade(s) convencionada(s) variava entre 01h07min, na região de saúde do Algarve, e 0h24min na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A nível concorrencial, observou-se que 90,3% das requisições aceites em 2023 tinham sido apresentadas por 14 operadores (23,0% do total de operadores), e que o índice de concentração do mercado de Portugal continental, apesar de mais elevado do que em 2022, continuava moderado, abaixo do intervalo de valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, poderiam suscitar preocupações concorrenciais, persistindo porém, em termos regionais, níveis de concentração elevados nas regiões de saúde do Norte e do Algarve.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.