20/05/2024

ACESSO A MÉDICO DE FAMÍLIA, CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM E RASTREIOS

A ERS tem publicado, desde 2022, informações de monitorização anuais sobre os Cuidados de Saúde Primários (CSP) [1]^,[2]. Considerando as atribuições da ERS em matéria de acesso, foi realizada uma nova monitorização sobre o acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem e rastreios, para o período compreendido entre 2021 e 2023.

Da análise dos indicadores analisados, destacam-se as seguintes conclusões:

• no final de 2023, 83,5% dos utentes inscritos nos CSP tinham médico de família atribuído, continuando a verificar-se uma tendência de diminuição no valor do indicador em Portugal continental – redução de 2,1 p.p. face a 2022 e de 5,3 p.p. face a 2021;
• a taxa de utilização de consultas médicas apresentou, em 2023, uma diminuição de 1,2 p.p. face a 2022, com todas as regiões de saúde a seguirem esta tendência de redução, e a taxa de utilização de consultas médicas por utentes sem médico de família uma redução de 1,4 p.p., face a 2022, motivada pelos valores das regiões de saúde do Norte e Lisboa e Vale do Tejo.
• relativamente à atividade realizada em 2023:
• as consultas médicas presenciais aumentaram 3,7%, e as consultas de enfermagem não presenciais aumentaram 16,9%, face a 2022;
• por outro lado, as consultas médicas não presenciais diminuíram 6,3% e as consultas de enfermagem presenciais diminuíram 3,9%, face a 2022;
• o número de consultas médicas não programadas na população com idade igual ou superior a 65 anos diminuiu em 2023, seguindo a tendência dos anos anteriores, tendo-se observado o valor mais baixo neste indicador desde 2019;
• o número total de consultas por motivo de gripe realizadas diminuiu em 2023, em relação a 2022;
• relativamente ao acompanhamento de doentes com diabetes, o número de utentes inscritos com exame dos pés aumentou em 2023 (9% face a 2022), alcançando-se o maior valor do período analisado;
• no que se refere aos cuidados de vigilância a grupos de risco:
• a percentagem de recém-nascidos com domicílio de enfermagem até aos 15 dias de vida aumentou em 2023;
• a proporção de recém-nascidos com primeira consulta médica nos cuidados de saúde primários até aos 28 dias de vida manteve um valor próximo ao do ano anterior, mantendo-se acima dos valores observados em 2019;
• relativamente aos rastreios de doenças oncológicas, embora se tenha registado uma diminuição do número de mulheres com mamografia realizada em 2023, face ao ano transato, todos os rastreios de base populacional analisados (mamografias, colpocitologias e cancro do colo e reto) registaram valores superiores aos de 2019;
• no que se refere à retoma da atividade assistencial, constatou-se não ter sido possível recuperar os níveis do ano de 2019, ano anterior à pandemia, nos indicadores relativos a consultas presenciais (médicas e de enfermagem), consultas médicas ao domicílio, percentagem de recém-nascidos com domicílio de enfermagem até aos 15 dias de vida, e consultas por motivo de gripe.
• da comparação dos indicadores por região de saúde, cumpre referir que:
• continuaram a verificar-se assimetrias regionais importantes no acesso a médico de família, destacando-se a região de saúde do Norte com a percentagem mais elevada de utentes com médico de família (97,6%), e as regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve com as menores percentagens;
• a taxa de utilização de consultas médicas acompanhou a tendência de distribuição regional da percentagem de utentes com médico de família, com as regiões de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve a exibirem as taxas mais baixas, em todos os anos em análise;
• os resultados obtidos pela região de saúde do Norte também se destacaram positivamente no que toca ao acompanhamento de doentes com diabetes, aos indicadores relativos à vigilância de recém‑nascidos, e aos rastreios de base populacional de doenças oncológicas.

[1] “Monitorização sobre acesso a Cuidados de Saúde Primários no SNS” publicada em 4 de novembro de 2022 disponível para consulta em ERS - Supervisão, realizada com recurso a informação extraída do Portal da Transparência em 3 de maio de 2022, tendo a mesma sido alvo de atualização para as consultas de enfermagem.

[2] Informação de monitorização publicada em 12 de julho de 2023 disponível para consulta em: https://www.ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-sobre-cuidados-de-saude-primarios/

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.