17.10.2024

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no âmbito da sua atividade regulatória, tem monitorizado a prestação de cuidados de obstetrícia com base nos relatórios de avaliação elaborados pelas unidades privadas ou do setor social e pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que prestam cuidados médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, conforme previsto na Portaria n.º 310/2016, de 12 de dezembro.
Entre 2022 e 2023, verificou-se que a maioria dos 58 estabelecimentos de obstetrícia e neonatologia onde se realizaram partos se encontrava nas regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo (74,1%). Foram realizados 160.212 partos, dos quais 81,4% ocorreram em estabelecimentos do SNS e 18,6% em não públicos. As regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo registaram rácios de partos superiores à média nacional (3,8%).
Adicionalmente, constatou-se que 38% do total dos partos foram por cesariana. Nos estabelecimentos não públicos, 64,8% dos partos foram por cesariana, em contraste com 31,9% no SNS. A maioria das cesarianas nos estabelecimentos não públicos foi programada (54,3%), enquanto no SNS predominaram as cesarianas urgentes (65,2%). Globalmente, 50,8% das cesarianas ocorreram sem trabalho de parto, tendo sido mais frequentes nos privados (59,5%) do que no SNS (38,7%).
Entre 2022 e 2023, foram registados 161.559 nascimentos, tendo a maioria ocorrido na região de Lisboa e Vale do Tejo (43,9%) e o menor número no Alentejo (3,0%). Foram registados 738 óbitos fetais e neonatais (0,46%), com uma taxa mais elevada na região de Lisboa e Vale do Tejo (0,52%).
No que diz respeito à análise do acesso aos centros de nascimento não públicos e do SNS em 2023, cerca de 57% das mulheres em idade fértil tinham um nível de acesso alto, enquanto 12% tinham um nível de acesso baixo ou em tempos de viagem superiores a 60 minutos. Considerando apenas a oferta dos 39 estabelecimentos do SNS, a população com um nível de acesso alto corresponde a 9,5%, com as regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo a sofrerem as maiores alterações.”

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.