14/08/2024

A ERS tem vindo a acompanhar a área dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no que em concreto se refere à evolução em termos de acesso. Como parte desse acompanhamento, revelou-se oportuno elaborar uma informação de monitorização sobre a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), que permita acautelar as especificidades deste tipo de cuidados.

A presente monitorização tem como principal foco o acesso a Unidades de Internamento de Cuidados Paliativos de complexidade baixa a moderada (UCP-RNCCI), por impossibilidade de obtenção de informação completa e sistematizada relativa às restantes tipologias de cuidados integradas na RNCP, e analisa dados relativos aos anos de 2021 a 2023.

Entre as principais conclusões, destaca-se o facto de, entre 2021 e 2023, os estabelecimentos da rede e a capacidade contratada se terem mantido inalterados, com as regiões Centro e Algarve a não apresentarem oferta de camas de UCP-RNCCI. Por outro lado, a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo concentrava 77% da oferta total, ficando, no entanto, a taxa de camas ajustada por 1.000.000 habitantes aquém do limiar recomendado pela Associação Europeia para Cuidados Paliativos.

Dos utentes referenciados para UCP-RNCCI, em 2023, 37% foram admitidos em unidades do SNS (UCP-RNCCI ou outra unidade da RNCCI), e cerca de 48% dos utentes referenciados durante esse período não foram admitidos por óbito anterior à admissão. Por fim, concluiu-se que 12% dos utentes referenciados e admitidos em 2023 residiam a mais de uma hora de viagem da UCP-RNCCI em que se encontravam internados.

A versão integral da Informação de Monitorização está disponível aqui.