A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou uma nova informação de monitorização sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao primeiro semestre de 2024:

Relativamente às consultas hospitalares agendadas e realizadas nos hospitais do SNS:

• No primeiro semestre de 2024 foram realizadas, nos hospitais públicos, 664.587 primeiras consultas de especialidade hospitalar – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica –, o que corresponde a uma diminuição de 0,6% face ao período homólogo de 2023;
  • os TMRG foram ultrapassados em 51,6% das consultas realizadas, tendo-se verificado um aumento de 2,0 p.p. na percentagem de incumprimento face ao período homólogo de 2023;
  • a 30 de junho de 2024 havia 776.096 utentes em espera para primeira consulta (um aumento de 9,7% no número de utentes em espera), 54,5% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Relativamente às primeiras consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica, no primeiro semestre de 2024, foram realizadas 17.799 consultas, todas realizadas em hospitais públicos;
  • cumpre destacar que não foi avaliada a evolução no número de consultas do foro oncológico realizadas, na medida em que o Registo de Saúde Eletrónico no Sistema Integrado de Gestão do Acesso (RSE-SIGA) ainda não se encontra totalmente implementado em todas as unidades hospitalares;
  • os TMRG foram ultrapassados em 62,1% das consultas realizadas no primeiro semestre de 2024;
  • no final do primeiro semestre de 2024, 7.145 utentes aguardavam primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassados os TMRG para 82,6% dos utentes em espera.
• Quanto às consultas de cardiologia, no primeiro semestre de 2024, foram realizadas 13.428 primeiras consultas de cardiologia nos hospitais públicos, o que corresponde a uma redução de 38,7% face ao primeiro semestre de 2023;
  • os TMRG foram ultrapassados em 85,5% das consultas de cardiologia realizadas – diminuição de 3,7 p.p. face ao valor observado no primeiro semestre de 2023;
  • no final do primeiro semestre de 2024, 10.222 utentes aguardavam primeira consulta de cardiologia (redução de 42,1% na lista de espera), 91,7% com espera superior aos TMRG.

Quanto às consultas realizadas nos prestadores protocolados:

• No primeiro semestre de 2024 foram realizadas 43.223 primeiras consultas de especialidade hospitalar – não incluindo consultas de cardiologia, nem consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica – redução de 9,2% nas consultas realizadas;
  • os TMRG foram ultrapassados em 27,1% das consultas realizadas, tendo sido observado um aumento no valor do indicador face ao primeiro semestre de 2023 (4,0 p.p.), transversal a todas as prioridades;
  • a 30 de junho de 2024 havia 28.808 utentes em espera para primeira consulta (diminuição de 33,3%), 30,3% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 92 primeiras consultas de cardiologia (redução de 52,3% na atividade), 58,7% das quais com tempo de espera ao TMRG, o que corresponde a uma diminuição de 9,7 p.p. face ao período homólogo de 2023;
  • a 30 de junho de 2024, 140 utentes estavam em espera para a realização de consulta de cardiologia (aumento de 13,8% no número de utentes em espera), 97,9% dos quais com espera superior ao limite legal.

Quanto às cirurgias programadas realizadas e utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), destacam-se os seguintes resultados para os hospitais de origem do setor público:

• No primeiro semestre de 2024, foram realizadas 293.085 cirurgias programadas nos hospitais públicos – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica –, o que corresponde a um aumento de atividade de 5,1% face ao primeiro semestre de 2023;
  • cerca de 13,5% dos utentes foram sujeitos a tempos de espera superiores aos TMRG;
  • verificou-se um aumento de 2,3 p.p. na percentagem de incumprimento do tempo de espera, face ao primeiro semestre de 2023;
  • a 30 de junho de 2024 havia 197.073 utentes em LIC de outras especialidades – o que representa um aumento de 7,4% no número de utentes em espera –, 14,2% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Foram realizadas 34.439 cirurgias programadas na área de oncologia nos hospitais públicos – aumento de 12,2% em relação ao primeiro semestre de 2023;
  • houve um aumento da percentagem de incumprimento de cerca de 3,1 p.p. face ao primeiro semestre de 2023, com 22,4% dos utentes a serem atendidos com tempos de espera superiores ao estabelecido na legislação;
  • a 30 de junho de 2024, 7.127 utentes aguardavam cirurgia programada na área de oncologia – o que corresponde a um aumento de 1,1% face a 30 de junho de 2023 –, 16,7% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Quanto às cirurgias programadas no âmbito de doença cardíaca, foram realizadas 4.891 cirurgias programadas nos hospitais públicos – o que corresponde a um aumento de 2,9% face ao primeiro semestre de 2023;
  • do total de utentes submetidos a cirurgias cardíacas 33,2% foram atendidos com espera superior aos TMRG, o que representa um aumento da percentagem de incumprimento de 1,5 p.p. comparativamente com o primeiro semestre de 2023;
  • a 30 de junho de 2024, 2.502 utentes aguardavam cirurgia cardíaca (o que representa uma diminuição de 5,5% na lista de espera face a 30 de junho de 2023), 55,2% dos quais em espera por tempo superior aos TMRG.

Relativamente às cirurgias nos hospitais protocolados:

• Foram realizadas 15.630 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 4,5%;
  • a 30 de junho de 2024 havia 4.644 utentes em espera para cirurgia em prestadores protocolados, com taxa de incumprimento dos TMRG de 2,7%;
• Foram realizadas 126 cirurgias programadas de oncologia;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 30,2%;
  • a 30 de junho, 12 utentes estavam em espera para cirurgia em prestadores protocolados, não se tendo verificado incumprimento do tempo de espera legalmente definido;
• Não foram realizadas cirurgias programadas de cardiologia em prestadores protocolados, nem havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia nestes prestadores.

Quanto às cirurgias em hospitais de destino (através da utilização de nota de transferência ou vale cirurgia):

• Foram realizadas 13.966 cirurgias programadas – não incluindo as cirurgias de cardiologia, nem as da área oncológica;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 26,4% nos hospitais de destino;
  • a 30 de junho de 2024 havia 4.319 utentes em espera para cirurgia em hospitais de destino, com taxas de incumprimento dos TMRG de 15,6%, respetivamente.
• Foram realizadas 228 cirurgias programadas de oncologia;
  • o incumprimento dos TMRG nas cirurgias realizadas foi de 60,1% nos hospitais de destino;
  • a 30 de junho, 58 utentes aguardavam cirurgia nos hospitais de destino, 27,6% dos quais com espera superior aos TMRG.
• Não foram realizadas cirurgias programadas de cardiologia em hospitais de destino, e a 30 de junho existia um utente em espera para cirurgia, com espera superior ao TMRG.

Finalmente, relativamente aos CSP, mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam a aferição do cumprimento ou incumprimento dos TMRG para os cuidados de saúde analisados, nas diferentes regiões de saúde.

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