No contexto do acompanhamento que tem vindo a realizar ao impacto da pandemia de COVID-19 na atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo com o objetivo de analisar o volume de atividade hospitalar que foi alvo de cancelamento no SNS e de avaliar o esforço entretanto encetado pelos prestadores para recuperação da atividade.  Adicionalmente, procedeu-se também à avaliação do impacto do adiamento da atividade em termos de tempo de espera para atendimento dos utentes.

Da análise da informação disponível foi possível apurar o seguinte:

• Em 2020 observou-se um aumento no número de primeiras consultas e consultas subsequentes canceladas, face a 2019, com cerca de 22% e 23% de primeiras consultas e consultas subsequentes canceladas, respetivamente, por motivo associado à COVID-19. Registou‑se ainda uma diminuição face a 2019 no volume de primeiras consultas e consultas subsequentes agendadas.
• Verificou-se uma diminuição no número de cirurgias canceladas em 2020, com cerca de 17% destes cancelamentos associados à COVID-19. Paralelamente, registou-se uma acentuada diminuição no número de agendamentos de atos cirúrgicos, face a 2019.
• Em 2021 registou-se uma melhoria em alguns dos indicadores analisados, embora não tenham sido alcançados os níveis de atividade pré-pandemia em alguns tipos de cuidados. Em concreto, face a 2020, observou-se uma diminuição significativa no número de cancelamentos de primeiras consultas e consultas subsequentes, e um aumento no número de agendamentos deste tipo de cuidados de saúde, tendo registado níveis de atividade superiores aos observados em 2019. Já a atividade cirúrgica registou, em 2021, uma diminuição pouco expressiva no número de cancelamentos, e um aumento de agendamentos, face ao ano transato, não se tendo atingido, porém, os níveis de atividade pré-pandemia.
• No primeiro semestre de 2022, verificou-se uma recuperação da atividade, com o volume de consultas, de cirurgias programadas e de cirurgias de ambulatório realizadas a atingir níveis superiores aos registados em 2019.
• Relativamente ao impacto do cancelamento da atividade no tempo de espera para atendimento, para cirurgias que foram alvo de adiamento no período de março de 2020 a julho de 2022, apurou-se um aumento no tempo de espera face ao inicialmente previsto de, em média, 45 dias, para as cirurgias já realizadas. De todos os motivos de adiamento, as cirurgias adiadas por motivo “contingência/covid-19” apresentaram o maior desvio face ao tempo inicialmente previsto (em média, 88 dias).
• No caso das cirurgias ainda não realizadas, o desvio médio verificado entre o tempo de espera inicialmente previsto e o tempo de espera que já se contava à data em que os dados foram extraídos foi substancialmente mais elevado, para todos os motivos de adiamento, tendo-se também verificado um impacto superior para as cirurgias adiadas por motivo “contingência/covid-19” (em média, 172 dias).
• Importa frisar que durante o processo de levantamento de informação para a realização do estudo foram reportadas pelos estabelecimentos do SNS limitações ao nível dos sistemas de informação que dificultaram a obtenção de dados completos e consistentes em algumas vertentes em análise.