Newsletters 10/2025

Logotipo
Banner

ALERTAS DE SUPERVISÃO

Alerta de Supervisão n.º 6/2025 | Cobrança indevida de taxas moderadoras e outros encargos a utentes do serviço nacional de saúde

Saiba mais

Alerta de Supervisão n.º 5/2025 | Realização de Ecografias Emocionais – enquadramento regulatório e obrigações dos prestadores de cuidados de saúde

Saiba mais

Alerta de Supervisão n.º 4/2025, dedicado à Humanização de Cuidados de Saúde, dirigido a todas as entidades responsáveis por estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

Saiba mais

Alerta de Supervisão n.º 3/2025 relativo à Proibição de discriminação de utentes do Serviço Nacional de Saúde

Saiba mais


DEFESA DOS DIREITOS DOS UTENTES

Reclamações em números | 3.º Trimestre de 2025

A ERS atualizou os dados da área Reclamações em Números, com informação relativa ao 3.º trimestre de 2025.

Saiba mais


Sistema de Gestão de Reclamações, elogios e sugestões | Relatório do 1.º semestre de 2025

A ERS publicou o Relatório do Sistema de Gestão de Reclamações, elogios e sugestões (SGREC) referente ao 1.º semestre de 2025.

Saiba mais

Atualização das Perguntas Frequentes | Obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso

A ERS atualizou as Perguntas Frequentes relativas a Obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso.

Saiba mais

Atualização das Perguntas Frequentes | Resolução de conflitos na ERS: mediação ou conciliação

A ERS atualizou as Perguntas Frequentes relativas a Resolução de conflitos na ERS: mediação ou conciliação.

Saiba mais

Atualização da Publicação | Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde 13ª edição

A ERS procedeu à atualização da Publicação Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde.

Saiba mais

ESTUDOS

Estudo | Acesso a Procriação Medicamente Assistida | 2025

Saiba mais

Concorrência no setor hospitalar não público |2025

Saiba mais

Acesso aos Serviços de Urgência (SU) do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Saiba mais


INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA E SANCIONATÓRIA

Deliberações e Medidas Cautelares | 3º trimestre de 2025

A ERS procedeu à publicação das Deliberações e as Medidas Cautelares adotadas durante o 3.º trimestre de 2025.

Clique para consultar:


INFORMAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO


EVENTOS

No âmbito das celebrações do 22º aniversário da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o Conselho de Administração decidiu promover um dia dedicado à reflexão e ao conhecimento, reunindo profissionais, especialistas e cidadãos em dois eventos complementares. Estes encontros visaram reforçar a missão da ERS na defesa dos direitos dos utentes e na promoção da qualidade e segurança nos cuidados de saúde.

Jornadas de Proteção Radiológica

Nas Jornadas de Proteção Radiológica foram abordados temas fundamentais relacionados com a segurança na utilização de radiações ionizantes em exposições médicas. Neste encontro foram discutidas boas práticas, regulamentação e desafios atuais, reforçando o compromisso da ERS com a proteção dos utentes e profissionais.

Saiba mais

Seminário ERS | Literacia e Direitos dos Utentes

A 10 de dezembro, dia em que a ERS foi formalmente constituída, também se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Enquanto entidade responsável pela garantia dos direitos dos utentes, a ERS organizou este seminário com vista a criar um espaço de reflexão e diálogo sobre a literacia em direitos dos utentes, a sua importância e promoção.

Saiba mais


WEBINARS

A ERS, para além de intervir pela garantia do direito à reclamação e correta tramitação dos processos, desenvolve ações de informação, orientação e apoio ao setor regulado.

Este webinar - dirigido aos profissionais com intervenção direta e indireta no processo de tratamento de reclamações de todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde - inseriu-se no ciclo de webinars sobre tipificação de reclamações, no âmbito da submissão e tratamento de reclamações pelo prestador e pela ERS.

Webinar | Melhor Tipificar o tema Focalização no utente

A ERS realizou, no dia 19 de novembro, a sessão de esclarecimentos Melhor Tipificar o Tema Focalização no Utente, em formato webinar.

Reveja o webinar nos vídeos disponíveis na seguinte ligação.

Webinar | Melhor Tipificar o tema Cuidados de saúde e segurança do doente

A ERS realizou, no dia 26 de novembro, a sessão de esclarecimentos Melhor Tipificar o Tema Cuidados de Saúde e Segurança do Doente, em formato webinar.

Reveja o webinar nos vídeos disponíveis na seguinte ligação.

Webinar |Melhor Tipificar o tema Acesso a Cuidados de Saúde

A ERS realizou, nos dias 7 e 9 de outubro, duas sessões de esclarecimentos complementares dedicadas ao assunto Melhor Tipificar o Tema Acesso a Cuidados de Saúde, em formato webinar.

Reveja o webinar nos vídeos disponíveis na seguinte ligação.


NOTÍCIAS

ERS abre processo de avaliação à assistência prestada a utente grávida no Hospital Amadora Sintra que faleceu
Saiba mais

Manual de Boas Práticas de Publicidade em Saúde
Saiba mais

ERS acolhe reunião internacional sobre Protonterapia
Saiba mais

ERS assinala Dia Internacional dos Direitos Humanos com seminário sobre literacia em direitos dos utentes
Saiba mais

ERS promove Jornadas de Proteção Radiológica para reforçar segurança nas exposições médicas
Saiba mais

Conselho de Administração da ERS participou na celebração dos 25 anos do CEDIPRE
Saiba mais

ERS participa no VII Encontro da APDPO Portugal sobre proteção de dados e inteligência artificial
Saiba mais

Participação da ERS no XXII Congresso da ATARP
Saiba mais

Jornadas Técnicas de Licenciamento - Fátima
Saiba mais

Conselho de Administração da ERS presente na celebração dos 20 anos da ASAE
Saiba mais

ERS recebe a 3.ª reunião do projeto do FORO na área da Protonterapia
Saiba mais

Sessão de informação online | "Direitos dos utentes dos serviços de saúde"
Saiba mais

CA da ERS participa na abertura do 6º Encontro Nacional das USF
Saiba mais

Conselho de Administração da ERS participa no I Congresso Nacional de Gestão da Saúde
Saiba mais

Sessão de esclarecimento | “Direito à reclamação: o papel e importância da reclamação na prestação de cuidados de saúde”
Saiba mais

Entidade Reguladora da Saúde (ERS) presente na 15.ª Conferência Nórdica de Supervisão
Saiba mais

I Jornadas de Protecção Radiológica da ULS Médio Tejo com presença da ERS
Saiba mais


VÍDEO INFORMATIVO | CONSENTIMENTO INFORMADO


Imagem final

FORMULÁRIOS

CALL CENTER (09h00 - 17h30)

309 309 309

SUBSCREVA a NewslettERS

QR Code

www.ers.pt | geral@ers.pt

SIGA-NOS NAS NOSSAS REDES SOCIAIS

Redes sociais ers.pt/pt/links
cancelar subscrição