28 de setembro - Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
A 74.ª Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, reconhecendo-se que o acesso igualitário e universal à informação é essencial para promover os direitos humanos e a dignidade.
Sabia que…? O utente dos serviços de saúde tem direito à informação sobre a sua posição relativa na lista de inscritos para cirurgia e sobre os tempos máximos de resposta garantidos a nível nacional e em cada estabelecimento prestador de cuidados de saúde? Saiba mais
DEFESA DOS DIREITOS DOS UTENTES
Publicação “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) lançou a 9.ª edição da publicação “Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde”, que visa prestar informação, orientação e apoio a todas as pessoas que pretendam obter informações sobre direitos dos utentes. Esta publicação recolhe e atualiza permanentemente legislação, mas também o posicionamento regulatório da ERS decorrente de decisões administrativas, sancionatórias, estudos, alertas de supervisão, notas informativas, resposta a perguntas frequentes (FAQ) e folhetos informativos.
A ERS publicou recentemente um Guia Prático – Prestação de Teleconsultas.
Os direitos dos utentes devem ser integralmente garantidos pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no âmbito das teleconsultas, uma vez que estas configuram uma forma de prestação de cuidados de saúde, competindo à ERS verificar a garantia destes direitos e intervir, sempre que se justifique, exercendo os poderes previstos nos seus Estatutos.
Atualização de conteúdos na área das perguntas frequentes relativa á obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso SAIBA MAIS
Atualização “Reclamações em números”: Reclamações, elogios e sugestões com ocorrência no 1º semestre de 2024 SAIBA MAIS
Atualização Perguntas Frequentes | Obtenção de atestado médico de incapacidade multiuso SAIBA MAIS
ESTUDOS
TELECONSULTAS - Estudo sobre os direitos dos utentes na prestação de teleconsultas VER ESTUDO
INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA E SANCIONATÓRIA
A ERS publicou na sua página eletrónica documentos relacionados com Deliberações, Medidas Cautelares (2º trimestre de 2024) e as decisões dos Processos Contraordenacionais (1º semestre de 2024).
ALERTA DE SUPERVISÃO 06/2024 – Vacinação de viajantes com prescrição médica externa aos Centros de Vacinação Internacional ver mais.
ALERTA DE SUPERVISÃO 05/2024 – Obrigações do prestador de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social relativas ao formato eletrónico do livro de reclamações ver mais.
ALERTA DE SUPERVISÃO 04/2024 – Publicidade a Serviço de Urgência, Serviço de Atendimento Permanente e expressões afins, por entidades que exploram estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, de natureza privada ver mais.
INFORMAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO
Setor convencionado de Radiologia – Monitorização SAIBA MAIS
Setor Convencionado de Hemodiálise – Informação de Monitorização SAIBA MAIS
Informação de Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos: Acesso à UCP-RNCCI SAIBA MAIS
Setor convencionado de Análises Clínicas – Informação de Monitorização SAIBA MAIS
Informação de Monitorização dos mercados de saúde oral SAIBA MAIS
Notícias
ERS participa no congresso anual da SINC SAIBA MAIS
ERS suspende atividade de estabelecimento prestador de cuidados de saúde na área da medicina dentária SAIBA MAIS
ERS, ASAE E INFARMED realizam ações conjuntas no âmbito do combate a práticas ilegais de cuidados de saúde na área da estética SAIBA MAIS
Conselho Consultivo da ERS | Reunião ordinária 2/2024 SAIBA MAIS
Protecção Radiológica passa para competência da ERS SAIBA MAIS
ERS abriu processo de avaliação à prestação de cuidados de saúde neonatais no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida SAIBA MAIS
ERS abriu processo de avaliação à assistência prestada a utente no hospital de Caldas da Rainha SAIBA MAIS
Renovação da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da ERS SAIBA MAIS
Conselho de Administração da ERS presente na apresentação do relatório de Hepatites Virais 2024 SAIBA MAIS
ERS e ACSS reunidas para melhorar a saúde pública SAIBA MAIS
Ministra da Saúde visita Entidade Reguladora da Saúde SAIBA MAIS
Publicidade em Saúde | informações importantes para regulados e utentes SAIBA MAIS
FÓRUNS 20 ANOS 20 TEMAS
Estão a decorrer diversos fóruns temáticos sobre assuntos no âmbito das competências regulatórias da ERS.
Estes fóruns destinados à população em geral são difundidos nos suportes eletrónicos da ERS. Reveja os fóruns já emitidos:
