Entidade Reguladora da Saúde
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Webinar “Os poderes da ERS na garantia do direito de acesso a cuidados de saúde: perspetiva prática”


A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou no dia 3 de dezembro, uma sessão de esclarecimentos sobre “Os poderes da ERS na garantia do direito de acesso a cuidados de saúde: perspetiva prática”, dirigida a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, privado, cooperativo e social, em formato webinar.

Aceda ao conteúdo da apresentação através deste PDF.

Reveja o webinar nos vídeos disponíveis na seguinte ligação.



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Webinar "Direito à Reclamação: o papel e importância dos profissionais de saúde"


A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou no dia 26 de novembro uma sessão de esclarecimentos Direito à Reclamação: o papel e importância dos profissionais de saúde, dirigida principalmente aos profissionais de saúde enquanto intervenientes diretos no processo de tratamento de reclamações, em formato webinar.

Reveja o webinar nos vídeos disponíveis na seguinte ligação.




Webinar "Livro de Reclamações Eletrónico”


A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou no dia 7 de novembro uma sessão de esclarecimentos Livro de Reclamações Eletrónico: obrigações do prestador de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social, dirigida a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social, em formato webinar.

Reveja o webinar nos vídeos disponíveis na seguinte ligação

FISCALIZAÇÃO


ERS encerra atividade desenvolvida por uma entidade na área da medicina dentária em Almada


A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no âmbito das suas competências, e de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou ações de fiscalização no concelho de Almada, tendo decretado encerrar a atividade de uma entidade na área da medicina dentária.
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ERS suspende atividade de estabelecimento prestador de cuidados de saúde na Maia


A ERS efetua inspeções e auditorias, pontualmente, em execução de planos de inspeções previamente aprovados, e sempre que se verifiquem circunstâncias que indiciem perturbações no respetivo setor de atividade. Neste âmbito, foram decretadas as seguintes medidas.
SAIBA MAIS

INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA E SANCIONATÓRIA

Deliberações e Medidas Cautelares do 3º Trimestre de 2024
Estão disponíveis na página eletrónica da ERS documentos relacionados com Deliberações e Medidas Cautelares (3º trimestre de 2024)

Clique para consultar:

Deliberações
Medidas Cautelares
DEFESA DOS DIREITOS DOS UTENTES


Atualização da publicação “Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde”
Foi publicada na página eletrónica a 10.ª edição da publicação “Direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde”.
Esta nova edição surge em virtude da necessidade de atualização face à publicação, em Diário da República, do Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro, que procedeu à extinção das Administrações Regionais de Saúde, I.P..
SAIBA MAIS


Reclamações, sugestões e elogios com ocorrência até o final do 3º trimestre de 2024
A atualização da informação sobre as reclamações dos utentes dos serviços de saúde, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tenham sido objeto de mais reclamações e os resultados decorrentes da sua atuação são uma das obrigações estatutárias da ERS.
Assim, foram atualizados os números referentes às reclamações, elogios e sugestões sobre factos ocorridos no terceiro trimestre de 2024, disponível na página: Reclamações em números
ALERTAS DE SUPERVISÃO
ALERTA DE SUPERVISÃO 08/2024 – Direito de acesso universal a cuidados de saúde dos utentes do serviço nacional de saúde
Clique aqui para aceder ao documento

SAIBA MAIS
INFORMAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO
Monitorização do acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica
SAIBA MAIS

Informação de Monitorização sobre acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
SAIBA MAIS

Monitorização sobre tempos de espera no SNS no 1.º semestre de 2024
SAIBA MAIS

Monitorização relativa ao acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos | out 24
SAIBA MAIS
ESTUDOS
Estudo sobre a concorrência Hospitalar Privada
VER ESTUDO
PARECERES
Parecer sobre pedido de adesão a convenção para a área da diálise - TSTH – Tratamentos de Hemodiálise, S.A., Vila do Conde
SAIBA MAIS

Parecer sobre a aquisição pela Ageas Portugal Holdings SGPS, S.A. do controlo exclusivo da Onestone – Health Care Investments, S.A. e respetivas subsidiárias
SAIBA MAIS
Conferência ERS’24
Conferência ERS | 24.Out.24
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou, em outubro, a Conferência ERS’24, subordinada ao tema "Desafios da Regulação".
Reveja toda a conferência através dos vídeos disponíveis em: ers.pt/conferencia-ers-24
NOTÍCIAS


Presidente da ERS modera Mesa do Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação 2024. SAIBA MAIS

Conselho de Administração da ERS presente na apresentação do GIMM. SAIBA MAIS

ERS assina protocolo com Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). SAIBA MAIS

ERS participa nas Jornadas da Qualidade da ULS de Santa Maria. SAIBA MAIS

Entidade Reguladora da Saúde assinou protocolo com a Ordem dos Farmacêuticos. SAIBA MAIS

Delegação Brasileira visita a Entidade Reguladora da Saúde para troca de Experiências na Área da Regulação em saúde. SAIBA MAIS

FORMULÁRIOS

Direitos e Deveres dos Utentes
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