A Conferência “A ERS em perspetiva: 20 Anos de Regulação em Saúde” visa assinalar os 20 anos de existência da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do exercício de regulação independente da saúde em Portugal.
Pretende-se que esta conferência constitua uma referência futura, quer na área cientifica quer no conceito estratégico daquilo que se pretende para a defesa do setor da saúde em Portugal, mas igualmente criar espaço para a discussão, análise e debate sobre os desafios que se poderão colocar nos próximos anos ao setor da saúde e ao Sistema Nacional de Saúde e por inerência, quais as principais oportunidades de evolução que se perspetivam para a regulação deste setor.
Sara Cerdas
Deputada ao Parlamento Europeu
Maciel Barbosa
Médico de Saúde Publica e membro do Conselho Consultivo da ERS
Franklim Marques
Conselho de Administração da ERS
Almoço livre para os Participantes
Inês Cardoso
Diretora do Jornal de Notícias
Sousa Pereira
Reitor da Universidade do Porto
*a confirmar
Fundação Dr. António Cupertino de Miranda - Porto
A Fundação Dr. António Cupertino de Miranda localiza-se na Avenida da Boavista, Porto.
É uma fundação instituída em 1964 por António Cupertino de Miranda com objectivos na área cultural e educacional.
Avenida da Boavista 4245, 4100–140 Porto
Como chegar ao local (Google Maps)
Como chegar ao local (Waze)
Os participantes terão acesso gratuito ao parque de estacionamento da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda (de acordo com a disponibilidade existente)
Deputada ao Parlamento Europeu
Sara Cerdas é médica de saúde pública e deputada ao Parlamento Europeu. É membro da Comissão Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI), da Comissão de Transportes e Turismo (TRAN) e coordenadora do grupo S&D da Subcomissão de Saúde Pública (SANT). Foi Vice Presidente da Comissão Especial de Combate ao Cancro (BECA) e coordenadora S&D da Comissão Especial sobre a pandemia de COVID-19 (COVI). Atualmente é relatora-sombra do regulamento que vai criar o Espaço Europeu de Dados de Saúde e relatora principal do primeiro relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre Saúde Mental. É mestre em Medicina pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Medicina do Viajante pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Saúde Pública pela Universidade de Umeå.
Presidente do Concelho de Administração
Use this area to describe your project. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Est blanditiis dolorem culpa incidunt minus dignissimos deserunt repellat aperiam quasi sunt officia expedita beatae cupiditate, maiores repudiandae, nostrum, reiciendis facere nemo!
Presidente do Concelho de Administração
Use this area to describe your project. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Est blanditiis dolorem culpa incidunt minus dignissimos deserunt repellat aperiam quasi sunt officia expedita beatae cupiditate, maiores repudiandae, nostrum, reiciendis facere nemo!
ex-Ministra da Saúde
Maria de Belém licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1972. Advogada e Jurista, desde cedo enveredou por uma carreira profissional no domínio dos Assuntos Sociais.
Desempenhou inúmeros cargos ao longo de mais de três décadas, a última das quais dedicada à atividade política, como Ministra da Saúde, Ministra para a Igualdade e Deputada em várias Legislaturas. Foi Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, tendo desenvolvido uma intensa intervenção que passou pela proposta de várias iniciativas importantes que marcam o progresso do país, como a Lei da Paridade e a Lei da Procriação Medicamente Assistida ou ainda a Lei que permite a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização.
Foi Presidente da Comissão de Inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente, Presidente da Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde e Presidente do Partido Socialista.
Desenvolve uma intensa ação na área do voluntariado, como membro dos órgãos de gestão de várias associações sem fins lucrativos na área da Economia Social. Integrou o Conselho Geral da Universidade de Coimbra e é membro da Assembleia Geral de várias Faculdades e membro do Conselho das Antigas Ordens Militares. Palestrante no país e no estrangeiro, professora convidada em várias universidades, é ainda coautora de várias publicações e autora de múltiplos artigos em revistas de especialidade. A par de vários louvores e prémios, foi agraciada com a Grã Cruz da Ordem de Cristo, entregue pelo Presidente da República em reconhecimento da sua carreira e, em 2022, com o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade Europeia.
Diretor-geral da Direção Geral do Consumidor
Nascido em Lisboa, em 1964;Presidente do CA da Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde
Eduardo Jorge Monteiro Tavares é licenciado em Ciências Farmacêuticas, pós-graduado em Saúde Baseada em Evidências e mestre em Economia da Saúde e Farmacoeconomia.
Em 2004 ingressou no Hospital Central Dr. Agostinho Neto, como Diretor dos Serviços Farmacêuticos.
Em janeiro de 2007 ingressou na Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), como Chefe da Divisão de Planeamento Operacional e Mercados e, em 2011, foi promovido a Diretor da Direção de Regulação Farmacêutica, onde permaneceu até julho de 2016.
Paralelamente, em 2009, iniciou a sua atividade docente na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e mais tarde, em 2010, na Universidade Intercontinental de Cabo Verde.
Em julho de 2016, foi nomeado para o cargo de Diretor Geral de Farmácia do Ministério da Saúde e da Segurança Social, tendo se dedicado exclusivamente a essa função até maio de 2019, altura em que tomou posse como Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora Independente da Saúde, cargo ocupado até ao presente.
Foi membro do Conselho Consultivo da ARFA, membro da Comissão de Altos Estudos do Fórum das Agências Reguladoras de Medicamentos da Lusofonia (FARMED), membro da Equipa Técnica de Ação Rápida, da Comissão de Oncologia e da Comissão de Controlo de Infeção Hospitalar do Ministério da Saúde de Cabo Verde.
Participou da elaboração de diversos estudos e propostas legislativas nas áreas de regulação de medicamentos e produtos farmacêuticos.
Nova School of Business and Economics
Pedro Pita Barros, 56 anos, Doutorado em Economia.
Professor Catedrático da Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa. Detentor da Cátedra BPI | Fundação la Caixa de Economia da Saúde.
Formação:
Licenciatura em Economia (1988). Mestre em Economia (1992). Doutor em Economia (1993). Agregação em Economia (1997).
Outras funções que desempenhou:
Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa (2013-2017).
Membro, EC Expert Panel on Effective Ways of Investing in Health (EXPH) (por nomeação da Comissão Europeia)(2012-2022) Presidente da Associação Europeia de Economia da Saúde (2013-2016).
Membro do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (2005-2006).
Presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde (1998-2000; 2009-2010).
Membro do EC Mission Board for Cancer (Comissão Europeia) (2019-2020).
Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015-2021).
Membro do Conselho Nacional de Saúde (em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) (2016-2021).
Distinções:
Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Medalha de Serviços Distintos, grau ouro - Ministério da Saúde.
Investigação desenvolvida nas áreas de Economia da Saúde, Regulação Económica e Políticas de Concorrência. Editor das revistas cientificas International Journal of Health Economics and Management (editor-in-chief) e Health Policy.
Consultor de entidades públicas e privadas nas áreas de economia da saúde e de política de defesa da concorrência e regulação económica.
Mais detalhes curriculares aqui.
Lista de publicações: http://goo.gl/1OfdfO
Vogal do CA da Autoridade da Concorrência (AdC)
Vogal do Conselho de Administração da AdC desde 1 de agosto de 2019 e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerce funções como docente desde 1993.Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP)
Licenciado em Economia (FEP). Economista Conselheiro
Secretário de Estado da Saúde (2009-11)
É presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e vice-Presidente da União Europeia da Hospitalização Privada (UEHP). Membro da Comissão Executiva da CIP e do Conselho Económico e Social. É Vice-Presidente do Conselho Estratégico de Saúde da CIP, membro do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde Pública, dos Conselhos Consultivos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da Faculdade de Farmácia UL e do Conselho Geral e de Supervisão da Dignitude.
Membro da Direção do Conselho Português para a Saúde e Ambiente.
É administrador da Fundação do Gil.
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Médico especialista em Imuno-hemoterapia, doutorado em Medicina e pós-graduado em Gestão. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Foi presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João, entre 2019 e 2022. Exerceu múltiplas responsabilidades ao nível da gestão de topo na área da saúde, tendo sido Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, entre 2015 e 2018 e presidente da ARS Norte, entre 2009 e 2011.
Presidente da União das Misericórdias Portuguesas
FORMAÇÃO ACADÉMICAPresidente do Concelho de Administração
Use this area to describe your project. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Est blanditiis dolorem culpa incidunt minus dignissimos deserunt repellat aperiam quasi sunt officia expedita beatae cupiditate, maiores repudiandae, nostrum, reiciendis facere nemo!
ex-Presidente do CA da ERS
Professor de Economia da Saúde na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), e na Porto Business School, onde é Diretor da Pós Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde.
Anteriormente foi Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte (2015-2016); Presidente do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde (2005-2010); Economista do Fundo Monetário Internacional (1997-2000); e Diretor do Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde da FEP (2010-15 e 2016-2019).
É Doutorado em Economia pela LSE - London School of Economics and Political Science (Reino Unido) e Mestre e Licenciado em Economia pela FEP. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas internacionais.
É consultor na área da economia, gestão e políticas de saúde, tendo coordenado vários estudos para instituições públicas e privadas, e colaborado como analista de assuntos económicos em vários programas de rádio e televisão. Foi ainda Deputado à Assembleia da República e Vereador da Câmara Municipal do Porto.
ex-Presidente do CA da ERS
Professor de políticas e sistemas de saúde na Universidade de Aveiro (como professor catedrático convidado) e professor na Universidade de S. Paulo, no Brasil, (como professor visitante). É, ainda, professor em outras Universidades em cursos de gestão da saúde, consultor de políticas e sistemas de saúde, de organização e gestão de hospitais e de regulação da saúde em países da CPLP.
Foi coordenador, em Portugal, do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, da Organização Mundial da Saúde; presidente do Conselho Nacional de Saúde; presidente da Entidade Reguladora da Saúde; coordenador do Plano Nacional de Saúde; coordenador da Equipa de Análise Estratégica sobre o processo de criação e desenvolvimento das parcerias público-privadas na saúde; presidente da Comissão para a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde; consultor para os assuntos da Saúde do Presidente Jorge Sampaio.
ex-Presidente do CA da ERS
Doutorada em Economia (2003) e MSc em Economia da Saúde (1998), pela Universidade de York. Licenciatura em Economia (1997), pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Professora Auxiliar (2008-) e Auxiliar Convidada (2004-2008) na Católica Porto Business School. Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Saúde, Universidade de Aveiro (2005-2007). Sócia fundadora e consultora de Indera - Estudos Económicos, Lda (2004 -2006).
Liderou e participou em estudos para entidades como a Comissão Europeia, Banco Mundial, Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, Autoridade da Concorrência, Tribunal de Contas, Infarmed, Associação Portuguesa de Seguradores e Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Vogal da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do SNS (2006-2007). Membro da Equipa de Análise Estratégica para Acompanhamento Externo de Modelos de Gestão Hospitalar - Análise e Parecer sobre o Processo de Criação e Desenvolvimento das Parcerias para a Construção de Hospitais em Regime de Financiamento Privado e Avaliação Comparada do Desempenho do Centro de Reabilitação do Sul (2008 -2009).
Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde (2008-2010).
Diretora da Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde (2004-2011) e do Executive Master em Gestão na Saúde (2010-2015), Católica Porto Business School.
Presidente do CA da ERS
António Pimenta Marinho é licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1981), com especialidade em Medicina Geral e Familiar (MGF). Percorreu todos os degraus da carreira médica, sendo Assistente Graduado Sénior de MGF, no ACeS de Braga desde 2000. Foi Orientador de Formação da especialização de MGF do Internato Médico dos anos 2002, 2012 e 2019 e possui também o Curso de Codificação Clínica da Escola Nacional de Saúde Pública (2019). Na Administração Regional de Saúde do Norte, entre muitos outros cargos, exerceu a presidência do Conselho Diretivo, de 2016 a 2019, e a presidência da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, de 2015 a 2018. Integrou a Task Force responsável pela implementação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em 2007 e 2008 e a Equipa de Acompanhamento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em 2009 e 2010. Lecionou em diferentes instituições de Ensino Superior nas áreas da Epidemiologia, Saúde Pública, Gestão de Saúde e Políticas, Administração e Avaliação em Saúde, e foi tutor de alunos da Escola de Medicina da Universidade do Minho e da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Presidiu e integrou diversos júris da especialidade em concursos de habilitação e em cursos de Avaliação Final do Internato da área de especialização em MGF.
ex-Ministro da Saúde
Professor na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional(2015-2018). Doutorado em Administração da Saúde pela Universidade de Lisboa. Integra o Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP) da NOVA ENSP e o Comprehensive Health Research Centre (CHRC) da Universidade NOVA. Integra o Regional Director’s Advisory Council NCD da Região Europeia da OMS. Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Saúde Baseada na Evidência. Vice-Presidente do Conselho de Escola da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Académico Titular da Academia Nacional de Medicina de Portugal. Integra diversas Associações Científicas Nacionais e Internacionais.
Presidente do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN)
Professora Convidada para diversos cursos na Nova Medical School (Medicine Integrated Master and Postgraduation Program in Pharmaceutical Medicine, desde Novembro de 2022), na Escola Nacional de Saúde Pública (Cursos de Pós-Graduação e Mestrado em 2021/2022), na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2016/2019).
Professora Catedrática Convidada da Universidade Europeia, como Coordenadora de Formação na Área das Ciências da Saúde desde Setembro de 2022.
Professor Auxiliar com Agregação na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, até Agosto de 2022, com licença sem vencimento até 2025, tendo exercido atividades principais de coordenador de Pharmacoepidemiology and Pharmacovigilance Educational program, assistente em Saúde Pública, , Co-coordenador do Mestrado em Regulação e Avaliação de Medicamentos e Produtos de Saúde. Foi membro e do Conselho de Coordenação do IMED UL (Institute of Medicines Research of Lisbon University), tendo supervisionado dezenas de teses e projetos de investigação nas áreas de Pharmacoepidemiology (Methodological approaches for Benefit-Risk evaluation of Pharmaceuticals-Safety and Effectiveness). Coordenadora de diversos cursos de Doutoramento em “Pharmacovigilance and Pharmacoepidemiology research in Drug Life Cycle” e “Effectiveness and comparative effectiveness research in Drug Life Cycle”
Tem mais de 50 artigos científicos publicados em Revistas Científicas Internacionais e capítulos de livros.
Foi Membro do Conselho de Escola entre 2018-2020.
Foi sub-Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa tendo feito parte do Conselho de Gestão, entre Outubro de 2020 e Setembro de 2021.
Foi Coordenadora da Unidade de Farmacovigilância de Lisboa, Setúbal e Santarém entre 2015 e 2021.
Presidente do Instituto de Saúde Baseada na Evidência (ISBE) entre 2019-2021, uma associação de natureza privada sem fins lucrativos, dedicada a produzir evidência de elevada qualidade, para suporte à decisão em políticas de saúde, tendo como sócios Fundadores a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Associações de Doentes, APIFARMA, Associação Nacional das Farmácias e a Associação Portuguesa para a Hospitalização Privada.
Diretora do Departamento de Farmácia da Associação Nacional das Farmácias entre 1 Outubro de 1994 e 30 de Agosto de 2006 e Diretor do CEFAR (Center for Pharmacoepidemiology and Outcomes Research) cuja criação coordenou desde 2004.
Foi responsável pelas relações externas da Associação Nacional das Farmácias entre Julho de 2014 e Outubro de 2015 com a responsabilidade de mediar as negociações entre as Farmácias e o Governo para a implementação de serviços farmacêuticos remunerados no âmbito da carteira de serviços do SNS.
Foi Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, entre Fevereiro de 2016 e Fevereiro de 2022. Nesta função assumiu por Estatuto a representação da instituição, a gestão de recursos humanos, a gestão financeira e patrimonial da OF, com delegações em Lisboa, Porto e Coimbra, Presidindo ao Conselho de Gestão da Ordem com os 3 Presidentes das Secções Regionais. Tinha sido Secretária-Geral da Ordem dos Farmacêuticos, entre 1989 e 1992, com a responsabilidade executiva da gestão interna da Ordem e coordenação e alinhamento dos serviços técnicos e profissionais nas 3 Delegações a nível nacional e Representação nas Regiões Autónomas.
Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
Pedro Costa Gonçalves é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos. É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra.
Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos.
Presidente do Concelho de Administração
Use this area to describe your project. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Est blanditiis dolorem culpa incidunt minus dignissimos deserunt repellat aperiam quasi sunt officia expedita beatae cupiditate, maiores repudiandae, nostrum, reiciendis facere nemo!
Professor Universitário ISCTE e da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
Médico e Prof. Associado no ISCTE-IUL/UBI-FCS
Licenciado em Medicina com Mestrado e Doutorado em Gestão, mestrado em HIV/SIDA e em Direito Administrativo (Tese sobre a responsabilidade do estado no uso de IA nos hospitais do SNS). Foi um dos primeiros CMIOs em Portugal, presidente da SPMS durante quase 7 anos. e foi co-chair representando todos os Estados-Membros da EU eHealth Network, o mais alto órgão de política de eHealth da União Europeia. Eleito membro da International Academy of Health Sciences Informatics em julho de 2020. Auditor de Defesa Nacional. Desde agosto de 2020, ele integra o Board of Directors of the HL7 Europe Foundation. Médico Internista, Consultor em Saúde Digital (www.henriquemartins.eu) para a OMS e outras organizações e Professor Universitário no ISCTE-IUL, FCS-UBI, Korea University Medicine (Visiting professor), leciona e investiga em Saúde Digital, Sistemas de Saúde e Transformação, Liderança e Gestão para Estudantes e Profissionais de Saúde. Ele é autor de uma série de artigos, alguns dos quais examinando as novas tendências para a saúde digital a nível internacional, nacional e hospitalar. Coordenador de uma CSA chamada XpanDH que se destina a apoiar o desenvolvimento e adoção do European Electronic Health Record Exchange Format (https://xpandh-project.iscte-iul.pt/)
Ministro da Saúde
