“A minha saúde, o meu direito” |
|
|
A Organização Mundial de Saúde (OMS) assinala anualmente o Dia Mundial da Saúde a 7 de abril. Em 2024, o tema escolhido é “A minha saúde, o meu direito”.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) junta-se a esta iniciativa, com o objetivo de sensibilizar todos os envolvidos no sistema de saúde, para a importância do direito de acesso universal a cuidados de saúde com qualidade e segurança, e sem discriminação.
|
|
| |
|
| |
| A Evolução do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde em Portugal |
|
|
Consagrado no artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), o direito à proteção da saúde é reconhecido como um direito fundamental de todos. Cabe ao Estado, em primeira linha, assegurar o respeito por este direito, através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Neste sentido, é rica a legislação que procura garantir o acesso universal à Saúde, com respeito pelos princípios da igualdade, não discriminação, confidencialidade e privacidade. (Consulte toda a legislação na publicação Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde, bem como na área das Perguntas Frequentes)
|
|
 |
|
|
|
|
Utentes dos serviços de saúde
A ERS disponibiliza uma área dedicada aos utentes onde pode ser
consultada informação sobre o direito de acesso a cuidados de
saúde com qualidade e segurança.
| |
Prestadores de cuidados de saúde
A ERS presta ainda informação, orientação e apoio aos prestadores de cuidados de saúde na adoção de comportamentos adequados, disponibilizando-lhes uma área dedicada.
|
|
Entidade Reguladora da Saúde
A ERS assegura que os utentes tenham acesso a cuidados de saúde com segurança, qualidade e ajustados às suas necessidades.
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
| |
| Intervenção Regulatória ERS em 2023 |
|
Consulte a atividade de intervenção regulatória da ERS no website.
|
|
| |
| Em destaque | Regulação económica da ERS em 2023 no acesso no SNS |
|
A ERS monitorizou o desempenho do SNS, considerando vários níveis de cuidados – primários, hospitalares, continuados e paliativos – e áreas particularmente sensíveis em matéria de acesso a cuidados de saúde, através de estudos e informações de monitorização.
Consulte a área Regulação Económica
|
|
| |
|
|
| |
|
Conselho Consultivo da ERS aprova por unanimidade o Relatório de Atividades e Gestão da ERS de 2023
O Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aprovou por unanimidade o Relatório de Atividades e Gestão da ERS de 2023 em reunião que decorreu no dia 22 de março de 2024, na sede da ERS.
Aceda ao relatório clique aqui
|
| |
